A comissão externa foi criada por meio de ato da presidência da Câmara dos Deputados, assinado por Lira em 13 de maio.
As mulheres protestaram contra a resolução do conselho que proíbe médicos de realizarem a chamada assistolia fetal para interrupção da gravidez em casos de ...
O envio foi feito por meio dos Correios e se dá com bastante antecedência às eleições, para treinar várias turmas de mesários.
Em entrevista à imprensa um dia após o resultado de seu julgamento na Justiça Eleitoral, o parlamentar declarou que seu foco é o Senado ...
No pedido enviado a Moraes, relator do caso no STF, a PF diz que encontrou indícios de desvio de recursos de emendas parlamentares para ...
Para o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto trata de critérios humanistas.
O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará ...
Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.
A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço ...
