Além do vereador, uma pessoa que presta serviços ao clube também foi presa. Os investigados são suspeitos de furto, ameaça, extorsão, roubo e associação ...
Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nessa quinta-feira, 27, a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do ...
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes.
A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em ...
"Não existe matéria mais pertinente à atuação do Supremo do que essa, porque cabe ao Supremo manter ou não uma pessoa presa, como cabe ...
Segundo Pacheco, apesar de pregar o respeito às decisões judiciais, a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por uma decisão ...
A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso ...
