A suspensão da Lei n.º 66 foi decidida via liminar, no dia 28 de maio, pelo Ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes e Cristiano ...
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.
Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Presidente criticou privatização de grandes empresas do país. Ele citou diretamente a Eletrobras e a Vale.
A renegociação das dívidas seria possível para as punições relacionadas ao descumprimento das cotas de gênero nas eleições de 2022.
No entendimento do presidente do CFM, a técnica de assistolia é prejudicial ao feto e à mulher.
A matéria agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência.
O cancelamento da agenda presidencial foi confirmado pelo pré-candidato à prefeitura de Manaus pelo PT, Marcelo Ramos.
A taxa de aprovação se manteve estável em relação ao levantamento anterior.
