Os juízes Fabricio Frota Marques e Cássio André Borges dos Santos assumem a direção do núcleo político-eleitoral.
Luiz Inácio Lula da Silva, não precisará devolver relógio de luxo que ganhou de presente durante seu primeiro mandato, em 2005.
O placar do julgamento, que durou quatro horas, foi de 7 votos a 0 contra a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato.
Acordo de delação premiada de empresário continua válido
O caso começou a ser julgado em março do ano passado, quando o então ministro do STF Ricardo Lewandowski votou pela prescrição da pena.
Decisão da Primeira Turma foi unânime
A modalidade de contribuição para campanhas eleitorais foi instituída pela reforma eleitoral de 2017.
O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino e decretou cinco dias de luto no país.
O ex-assessor é apontado pela PF como integrante do "núcleo jurídico" do grupo que tentou realizar um golpe de Estado após as eleições de ...