Projeto prevê reoneração gradual de setores da economia.
Entendimento do tribunal é que itens não são bens públicos.
Nova ministra dos Direitos Humano deve assumir pasta na próxima semana
Normas serão obrigatórias a partir de 2028
Mais de 150 deputados devem assinar o impeachment do magistrado por "abuso de poder e violação de direitos constitucionais".
A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro
Estudo mostra que 175 representações foram feitas no período.
Cabe às prefeituras elaborar políticas públicas para a educação básica.
