A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia.
O presidente do CFM definiu que já há "viabilidade fetal" com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, ...
Os defensores do projeto argumentam que a proteção da vida fetal deve ser ampliada, enquanto os opositores destacam os riscos e as complicações adicionais.
Lançamento será no dia 19/06, durante a 4º edição do Encontros do Observatório Nacional da Mulher na Política - Simpósio “De Olho nas Urnas”.
Eurípedes Gomes Júnior passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16).
Ao encontro internacional desse domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi.
O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
A avaliação é de Denise Coelho, especialista em Direito Eleitoral, que analisou o Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados para “prevenir confrontos acirrados ...
A pesquisa também indica que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial, ...
