Governo federal ainda está desenhando a estrutura, informou a ministra.
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho.
As orientações visam impedir que as doações sejam usadas como propaganda eleitoral, garantindo que a máquina pública não seja utilizada inadequadamente.
Proposta inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento nessas unidades hospitalares.
Tema foi discutido nessa terça-feira no Rio de Janeiro.
Relator deu parecer favorável, mas discussão foi adiada
Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores.
A assinatura é um marco importante na proteção da integridade, da dignidade e da liberdade de todas as mulheres que participam da vida pública.
Presidente Lula prometeu alinhar com representantes do Amazonas medidas que viabilizem as obras da rodovia.
