O presidente da república, ressaltou a necessidade do governo de se posicionar claramente contra o projeto.
O velório será realizado neste sábado (22), a partir das 17h, no Ginásio Poliesportivo Luiz Jorge da Silva Ferrari, na avenida Presidente Castelo Branco, ...
Termo utilizado em condições pejorativas, a depender do contexto, caracteriza a prática de crime contra a honra, dizem especialistas.
A proposta do governo federal é que o Brasil possa aumentar o comércio com países vizinhos por meio de rotas mais curtas
O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.
A suspensão da Lei n.º 66 foi decidida via liminar, no dia 28 de maio, pelo Ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes e Cristiano ...
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.
Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Presidente criticou privatização de grandes empresas do país. Ele citou diretamente a Eletrobras e a Vale.
