O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.
Lula frisou que gostaria que "os banqueiros" ganhassem dinheiro para evitar um novo programa para salvar bancos em crise.
A declaração de Pacheco acontece em meio a uma série de críticas ao governo federal pelo receio em relação às contas públicas.
Além do vereador, uma pessoa que presta serviços ao clube também foi presa. Os investigados são suspeitos de furto, ameaça, extorsão, roubo e associação ...
Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nessa quinta-feira, 27, a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do ...
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes.
A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em ...
