Eles também defenderam o fortalecimento dos órgãos ambientais e um maior volume de investimentos em tecnologia e estrutura para o enfrentamento da crise ambiental.
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários e lideranças indígenas.
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Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos.
O MPT lançou neste mês de setembro um documentário sobre assédio nas relações de trabalho.
O julgamento, que está sendo realizado de forma virtual, deve ser concluído na próxima sexta-feira (27), com os votos de mais quatro ministros.
Rede social foi acessada, em 18 de setembro, apesar de suspensão ordenada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O anúncio foi feito durante a segunda reunião de ministros de relações exteriores no G20 Brasil, que acontece de maneira inédita na sede da ...
Nos próximos dias e até a data da eleição, é possível acessar serviços fornecidos pela Justiça Eleitoral para fazer denúncias, buscar orientações e conferir ...