O ministro Valdez Góes lembrou que é preciso que os estados e municípios aprovem planos de ação para que tenham acesso aos recursos.
Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal.
Segundo o projeto, “a Lei de Crimes Ambientais, ao tipificar o crime de incêndio florestal, estabelece uma pena muito branda, desproporcional aos danos causados ...
Mais de R$ 1 milhão foi enviado pelo deputado federa Alberto Neto e pelo senador Plínio Valério à associação Moriá, cuja sede está em ...
A intenção da proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional é reconhecer e valorizar o trabalho dos líderes religiosos.
Marina Silva diz que reclusão de dois a quatro anos é leve.
O prazo só não vale para casos de falecimento do candidato, em que a Justiça Eleitoral permite substituição mesmo depois do dia 16.
Assim como no último debate, a RedeTV! reforçou as regras para evitar um clima de hostilidade entre os candidatos.
A Polícia Federal já abriu 52 inquéritos para investigar possíveis crimes.
