Foto: Roque de Sá/ Agência Senado)
Em meio à pandemia da Covid-19, o Senado Federal pagou R$ 361.333,57 em diárias para servidores realizar escolta de segurança a parlamentares em viagens a outros estados, entre 20 de março – data do decreto inicial de calamidade pública – e 20 de agosto. O valor é 56,7% superior ao registrado no mesmo período de 2019 – quando não havia restrições sanitárias –, que foi de R$ 230.526,26.
O levantamento realizado pelo Metrópoles, no Portal da Transparência, identificou, ao menos, 528 diárias – com adicional de embarque – ou complementações de diárias liberadas enquanto a Casa realiza sessões remotas. Ao todo, 83 viagens, com pagamentos no valor médio de R$ 4.353,42.
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Neste período, a Casa suspendeu as atividades presenciais e as sessões têm sido por sistema remoto – ou seja, os senadores acompanham e votam de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento a Brasília. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem comandado as sessões da capital federal.
Senadores
Do total de viagens de servidores para escolta parlamentar, 26 foram realizadas ao Espírito Santo, 20 à Bahia, 17 ao Amapá, nove ao Rio de Janeiro, cinco a São Paulo, duas ao Tocantins, uma a Goiás e uma ao Rio Grande do Sul.
Contudo, nos “detalhamentos” das viagens, apenas quatro senadores foram identificados – Angelo Coronel (PSD-BA), Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES) e Alcolumbre.
O Metrópoles contatou o Senado para identificar todos os senadores que utilizam ou que utilizaram escolta parlamentar em deslocamento neste período de pandemia, mas a Casa disse se tratar de informação sigilosa.
“Entendemos imprescindível a necessidade de preservação do sigilo quanto à identificação dos parlamentares que lançam mão de pedidos de proteção, bem como de motivos da escolta ou quaisquer informações que exponham a composição de equipe do serviço de proteção a dignitários, dados que estão contidos nas exceções constitucionais”, disse a Casa, em nota.
Por ser presidente do Senado, Alcolumbre possui esquema de segurança especial. Já a assessoria de Coronel disse que o senador anda com escolta da Polícia Legislativa desde que recebeu ameaças de morte pelo e-mail e invadiram a fazenda dele, na Bahia. “A escolta independe de agenda oficial”, afirmou.
A assessoria de Marcos do Val encaminhou ao Metrópoles a mesma nota da assessoria de imprensa do Senado informando que o senador recebe proteção policial, mas que é necessário preserva o sigilo quanto ao detalhamento do serviço.
Procurada, a assessoria de Flávio Bolsonaro explicou que, por ser filho do presidente da República, o senador necessita andar com seguranças 24 horas por dia – independentemente da agenda e do local –, assim como os irmãos. Diante isso, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) teria feito acordo com o Senado para a escolta ser realizada pela Polícia Legislativa.
Regulamentos
Os recursos liberados só não foram maiores porque no início da pandemia o Senado suspendeu viagens em missão oficial no país ou no exterior de senadores e servidores.
O ato do presidente nº 2/20, entre outras coisas, suspende autorização de afastamento de servidores e parlamentares ao exterior. A exceção foi a viagem em missão oficial, entre 12 e 15 de agosto, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao Líbano, representando o governo brasileiro.
Trad é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Casa e acompanhou a comitiva chefiada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que ofereceu ajuda aos libaneses após a grande explosão no Porto de Beirute, que deixou cerca de 160 mortos e mais de 5 mil feridos.
Já o Ato da Diretoria-Geral nº 5/20 suspende missões oficiais, no país, atividades de capacitação, competições desportivas e licenças capacitações na modalidade presencial.
(*) Com informações do Metrópoles
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