O horário de funcionamento é das 14h às 18h, de segunda à quinta- feira. (Foto: Divulgação)
Inaugurado no último dia 28 de agosto, o polo avançado da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Centro Universitário do Norte (UniNorte), que funciona na unidade 7 da instituição de ensino, na esquina das ruas Major Gabriel e Emílio Moreira, Centro de Manaus, realizou em seu primeiro mês de funcionamento 155 atendimentos iniciais da área de família, além de 34 audiências extrajudiciais.
O polo avançado da DPE-AM está instalado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da unidade 7 da instituição de ensino, sendo destinado ao atendimento inicial da área de família para a população residente nas zonas sul e centro-sul de Manaus. O horário de funcionamento é das 14h às 18h, de segunda à quinta- feira. A parceria entre a DPE-AM e o UniNorte tem o objetivo de ampliar o atendimento da Defensoria Pública na área de família, que representa a maior demanda da instituição.
A defensora pública Melissa Borborema, que coordena o polo avançado, ressaltou que, mesmo com alguns feriados de setembro em dias úteis, a população procurou bastante pelo serviço da DPE-AM. “Os assistidos compareceram confiantes de que o atendimento seria célere e produtivo. Os resultados não poderiam ser melhores. Alcançamos uma média de tempo entre atendimento, audiência extrajudicial e peticionamento de apenas 09 dias. Em processos consensuais, o espaço de tempo entre o atendimento inicial e a publicação da sentença homologatória foi de somente 21 dias”, afirmou.
Melissa Borborema explica que este é um projeto inovador, pelo qual é dispensado à população o acompanhamento multidisciplinar dos setores de Serviço Social e Psicologia, que muito colabora com a efetividade da assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, à disposição dos moradores das zonas sul e centro-sul da cidade. “Temos estrutura física e de pessoal para promovermos o contínuo aperfeiçoamento de nossos serviços. E é por isso que queremos mais. Nossa meta é chegar a, pelo menos, 60 atendimentos novos diariamente, a serem realizados de segunda à quinta-feira, entre 14h e 18h”, diz a defensora pública.
O polo avançado conta com estagiários alunos do curso de Direito do UniNorte, que passaram por um treinamento específico para fazer o atendimento à população e o UniNorte disponibiliza estrutura física e de pessoal. Para o atendimento à população, o polo tem o apoio de um defensor público, de assistente jurídico e de assessor jurídico na realização.
Para o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, a implantação do polo avançado no UniNorte é mais uma conquista da DPE-AM, que tem buscado a melhoria no atendimento à população e formas de contribuir com a formação de profissionais do Direito.
(*) Com informações da Defensoria Pública
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