Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
BRASÍLIA – Uma mudança no teto salarial de reservistas e servidores públicos aposentados que atuam em cargos públicos publicada pelo Ministério da Economia vai beneficiar o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O fim do teto de R$ 39 na soma dos benefícios vai dar uma injeção no bolso da dupla de comando em Brasília.
Bolsonaro recebeu em fevereiro R$ 30.934 e benefícios de R$ 10.610. O valor bruto total chegaria a R$ 41.544. Agora, sem o teto, ele não terá mais os decontos de R$ 2.344. Poderá ganhar integralmente os R$ 41.544. Já Mourão poderá ter um acréscimo de R$ 24 mil mensais. Em fevereiro o vice-presidente R$30.934 para exercer o cargo e R$ 32.577 da reserva remunerada. Sem o abate-teto receberá R$ 63.511.
Publicada em 30 de abril deste ano, a nova portaria visa que cada servidor deve ter seu teto salarial calculado separadamente. Com isso, cada remuneração será individual, logo, os militares da reserva e os servidores aposentados que exercem o cargo, seja por comissão ou eletiva, serão beneficiados. Na situação atual, quando um salario ultrapassa os R$ 39.2 mil reais (soma entre o salario e a aposentadoria), acontece o chamado “abate-teto”, onde o valor é reduzido no final.
Com a nova portaria, os salários do atual presidente, Jair Bolsonaro, e seu vice, Amilton Mourão, receberão um aumento. Bolsonaro terá uma aplicação extra no valor de R$ 2,3 mil por mês e Mourão R$ 24 mil mensais.
Salários
A soma do salário bruto mais benefícios adicionais rende ao presidente da república um salário de R$ 41.544 mil mensais. Como o valor ultrapassava os R$ 39 mil, havia um desconto de mais de 2 mil reais, entretanto, com a nova portaria, Bolsonaro poderá receber seu salário integral. No caso de Mourão, ele passará a receber R$ 63.511 mensais.
Além de Bolsonaro e Mourão, todos os generais que atuam no governo serão beneficiados. Como, por exemplo, Luiz Eduardo Ramos (ministro da Casa Civil) e Braga Netto (ministro da defesa).
“Adequar o cálculo do teto remuneratório constitucional” essa foi a justificativa dada pelo Ministério da Economia sobre a mudança.
O Ministério citou decisões do Supremo Tribunal Federal em relação ao “teto duplo” no caso dos professores e profissionais da saúde que exercem dois cargos.
“A aplicação de tais entendimentos foi aprovada pelo advogado-geral da União por meio do Despacho n.º 517, de 5 de dezembro de 2020”, informou em nota.
Assinada por Leonardo José Mattos Sultani, atual secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia e de acordo com o ministério a mudança terá um impacto financeiro de R$ 181,32 milhões e isso terá efeito já na folha de pagamento deste mês.
(*) Com informações Carta Capital
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