Foto: Reprodução
A empresa C Mendes da Silva – ME vai ganhar da gestão do prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), o total de R$ 6,1 milhões durante o período de um ano para fornecer combustível. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), nesta terça-feira (10), por meio de dois extratos.
Pesquisa realizada no site da Receita Federal mostra que a empresa está inscrita no CNPJ N° 06.323.855/0001-30 e tem por nome fantasia ‘Pontão Camila III’. Segundo a Receita, foi criada no dia 26 de abril de 2004 e fica localizada no Centro, no bairro Paraná do Ramos, na cidade de Barreirinha.
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O valor de R$ 6,1 milhões corresponde a dois contratos, um é o 4255/2022 e o outro, o de n° 4253/2022, no valor de R$ 3.078.390,00 cada. Os acordos são oriundos do Pregão Presencial 011/2022, realizado pela Gestão Municipal daquele município, homologado no dia 2 de maio. O pregão estipulava o valor de R$ 9.043.800,00 para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo.
De acordo com os documentos (veja no final da matéria), os serviços são os mesmos nos dois acordos, mas o 4255, prevê o fornecimento para atender as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde do município e o contrato 4253, o fornecimento vai atender as necessidades e demandas da Prefeitura e do Fundo Municipal de Assistência Social. A vigência dos dois contratos corresponde ao período de 5 de maio deste ano a 5 de abril de 2023.
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Recursos
Segundo a publicação, o acordo 4255, tem sua dotação orçamentária oriunda do Fundo de Saúde, bem como da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância em Saúde e recursos federais (SUS). Por sua vez, os recursos aplicados no contrato 4253 serão oriundos de diversos órgãos, como a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Fundo Municipal de Assistência Social, bem como do Gabinete do Prefeito.
Em março deste ano, a administração de Glênio assinou contrato de R$ 887 mil com três empresas diferentes para oferecer serviços de locação de máquinas pesadas.
Ainda no início do ano, o prefeito autorizou a reforma e construção de banheiros na Praça de Alimentação, Praça das Crianças e Praça de Eventos na sede da prefeitura, no valor de quase R$ 500 mil. A escolhida foi a FC Araújo Serviços de Construção, mesma empresa que havia ganhado uma licitação anterior para construir uma escola no município.
Saldo
O total dos dois contratos com o Posto Atem, não corresponde ao valor do Pregão Presencial 011/2022, que era de R$ 9 milhões. Somados, os valores dos dois acordos totalizam R$ 6,1 milhões, restando um saldo de R$ 2,9 milhões.
A reportagem do Portal AM1 questionou a comunicação da prefeitura de Barreirinha sobre o saldo remanescente. Perguntamos se o valor será repassado para a mesma empresa e se há previsão para o repasse. Além disso, questionamos quais necessidades específicas serão atendidas pela empresa, no caso do fornecimento de combustível tanto para o Fundo Municipal de Saúde, em um dos contratos, quanto para a Prefeitura e o Fundo Municipal de Assistência Social no outro contrato. A solicitação não foi respondida até o fechamento da matéria.
Por meio de nota, a empresa do Grupo Atem se defeneu e disse que nada tem a ver com a transação da prefeitura citada, uma vez que o nome da marca é uma desiginação fantasia, que o posto de combustível utiliza o nome na fachada. A distribuidora de combustíveis, inclusive, tem CNPJ diferente aos mencionados e não vai receber nenhum valor referentes aos extratos.
Veja a nota na íntegra
Nota
Em referência à matéria “Posto Atem vai ganhar R$ 6,1 milhões para fornecer combustível para a Prefeitura de Barreirinha”, publicada no dia 10 de maio, esclarecemos que o posto não pertence ao Grupo Atem. Trata-se de CNPJ independente pertencente ao Pontão Camila III, que leva a bandeira dos postos Atem. O valor do contrato acordado com a Prefeitura de Barreirinha, portanto, será destinado ao proprietário do Pontão Camila III e não ao Grupo Atem.
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