Foto: Reprodução / Redes Sociais
Manaus – O prefeito de Anori (município distante cerca de 260 quilômetros de Manaus), Reginaldo Nazaré da Costa, quer gastar mais de R$ 5 milhões na contratação de uma empresa terceirizada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Conforme a publicação no Diário Oficial dos Municípios, desta sexta-feira (21), a Prefeitura de Anori pretende contratar a empresa para atuar por meio de sistema de registro de preços.
Ao todo, o município vai desembolsar dos cofres públicos R$ 5.786.623,80 (cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
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A publicação desta sexta-feira (21) foi uma errata do Pregão Presencial n° 032/2022. No documento, o município informa que a empresa que será favorecida com a quantia milionária é a MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.713.073/0001-72.
Segundo a Prefeitura de Anori, a vigência do contrato é de 12 meses. Na homologação, o município informou que a empresa beneficiada realizará “serviços de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura de Anori, durante todo o período de vigência e de acordo”.
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A empresa fez o registro de preços dos serviços terceirizados que serão oferecidos ao município. Somente com auxiliares de limpeza, Anori vai gastar mais de R$ 190 mil. Já com auxiliares de cozinha, o município deve pagar mais de 185 mil. Somando o valor global e o valor anual, o município vai gastar mais de R$ 5 milhões pelos serviços
O município ainda destaca que os preços que serão pagos ao fornecedor são vigentes na data da ordem de serviço, independentemente da data da entrega dos materiais e da execução dos trabalhos que serão prestados.
O documento ainda ressalta que os preços constituirão a única e completa remuneração pela execução de serviços de terceirização exclusiva de mãe de obra. Além disso, os preços e materiais não poderão ser reajustados.
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“Os preços dos materiais e serviços poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas. A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor”, diz um trecho do documento.
Além disso, a publicação ainda pontuou que a Prefeitura de Anori não está obrigada a adquirir os produtos registrados na Ata de Registro de Preço, “mas qualquer uma das unidades, quando o fizerem, poderão vir a requisitar quantidade para garantir seu funcionamento”.
O Portal AM1 procurou a Prefeitura de Anori para questionar o valor milionário a ser gasto com serviços terceirizados e aguarda retorno.
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