MANICORÉ, AM – O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, (PSD) vai gastar R$ 1,1 milhão para construir uma quadra e um vestiário no município localizado a 331 quilômetros de Manaus. O valor é quase o mesmo que a Prefeitura de Manicoré gastou para comprar utensílios de copa e cozinha.
Desta vez, a empresa contratada para construir a quadra será a Sigma Engenharia e Consultaria Ltda. O prazo de realização das obras é de 120 dias e o valor saíra dos cofres da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Alvo do MP
Em maio deste ano, o Portal AM1 mostrou que uma licitação da Prefeitura de Manicoré – no valor de R$ 2,1 milhões – se tornou alvo de um inquérito civil, no Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão presencial (Registro de Preço Nº 056/2022), foi a Diretriz Ltda. Ela deveria fornecer material de expediente, cestas básicas, material de higiene e limpeza e gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em Manicoré. No entanto, segundo o MP-AM, houve uma série de irregularidades no processo licitatório.
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O MP apontou que a prefeitura não seguiu o “princípio da publicidade” – o que resultou na ausência de competitividade na licitação, dessa forma, apenas a Diretriz Ltda participou do certame e, consequentemente, foi aprovada. Além disso, segundo o órgão, não há qualquer indício de que uma pesquisa de preço de mercado tenha sido realizada pela prefeitura.
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