Foto: Reprodução
Manaus – Apenas na aquisição de utensílios de cozinha, a Prefeitura de Manicoré pretende desembolsar uma quantia milionária. O prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD) pretende tirar dos cofres públicos o valor de R$ 1,1 milhão na compra destinada à Secretaria de Educação.
Conforme a publicação feita no Diário Oficial dos Municípios (DOM), a compra feita pelo prefeito é destinada para as copas e cozinhas para a Secretaria Municipal de Educação do município. Ao todo, serão gastos R$ 1.118.150,00 (um milhão, cento e dezoito mil e cento e cinquenta reais) na aquisição dos produtos, que tiveram como base o registro de preços feito pela prefeitura.
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A empresa que vai levar o valor milionário dos cofres públicos é a R N ALBUQUERQUE BRASIL EIRELI, sob CNPJ 03.699.397/0001-40. De acordo com a Receita Federal, a empresa atua como principal atividade econômica Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.
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Com apenas um sócio, sendo ele Raimunda Nonata Albuquerque Brasil, a empresa escolhida pela prefeitura possui o capital social de R$ 1,2 milhão.
O contrato foi assinado pelo prefeito de Manicoré no dia 25 de fevereiro, porém, foi publicado apenas no Diário Oficial nessa sexta-feira (20). Ainda conforme a publicação, o contrato firmado entre a empresa e a prefeitura tem vigência de 12 meses.
Vale destacar que, na publicação, o prefeito não detalha quais tipos de utensílios serão adquiridos pelo município.
O Portal AM1 procurou a Prefeitura de Manicoré para questionar quais são os utensílios que serão adquiridos, o motivo do valor ser tão elevado, e aguarda resposta.
Alvo do MP
Na última semana, o Portal AM1 mostrou que uma licitação da Prefeitura de Manicoré no valor de R$ 2,1 milhões se tornou alvo de um inquérito civil, no Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão presencial (Registro de Preço Nº 056/2022), foi a Diretriz Ltda. Ela deveria fornecer material de expediente, cestas básicas, material de higiene e limpeza e gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em Manicoré. No entanto, segundo o MP-AM, houve uma série de irregularidades no processo licitatório.
O MP apontou que a Prefeitura não seguiu o “princípio da publicidade” o que resultou na ausência de competitividade na licitação, dessa forma, apenas a Diretriz Ltda participou do certame e, consequentemente, foi aprovada. Além disso, segundo o órgão, não há qualquer indício de que uma pesquisa de preço de mercado tenha sido realizada pela prefeitura.
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