Prefeito de Rio Preto da Eva terá que devolver quase R$ 2 milhões ao erário. Foto: Divulgação
MANAUS, AM – O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (PROS), terá que devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos. A decisão foi publicada em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), no Diário Oficial da União da última terça-feira (11).
O valor é referente a um convênio entre o município e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no período de 1° de janeiro de 2005 a 20 de maio de 2008. Na época, a Suframa aportou um total de R$ 1 milhão em recursos federais e R$ 50 mil em recursos de contrapartida, por meio do convênio 54/2005. O valor serviria para a construção de um complexo turístico no município.
Além do prefeito, quem terá que devolver parte do valor também será a Construtora Paricá Ltda., contratada para realizar as obras. O valor a ser pago ao erário público é de R$ 945.062,23, com juros e correção monetária. Somando os juros e as multas, o valor chega a quase R$ 2 milhões.
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O processo foi originado da própria Suframa, conforme o acórdão 7397/2021, cujo relator é o ministro André Luís de Carvalho. Agora, tanto Anderson Sousa como a Construtora Paricá terão um total de 15 dias para o pagamento da multa. O acórdão ainda autoriza o parcelamento da dívida em 36 vezes. Cabe à Procuradoria da República no Amazonas ajuizar as ações civis e penas cabíveis.
Veja a decisão:
Devido ao mesmo convênio, a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas também condenou Anderson Sousa, em julho de 2017. Na ocasião, a Justiça determinou que ele devolvesse o mesmo valor ao erário, pela prática do “ato doloso de improbidade administrativa”.
Histórico
A gestão de Anderson Sousa tem um histórico de gastos exorbitantes com os cofres públicos. Em janeiro deste ano, o prefeito firmou contrato para a aquisição de combustível e derivados de petróleo, no valor de R$ 6,5 milhões. A empresa vencedora foi a CRF Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
Além disso, no final de 2020, o prefeito ainda tentou realizar uma festa de Réveillon no município. Segundo ele, à época, as farmácias estavam plenamente abastecidas, com apenas dois leitos de UTI ocupados. À época, o Amazonas começava a viver o drama da segunda onda da pandemia da covid-19.
A equipe de reportagem do Amazonas1 tentou contato com o prefeito de Rio Preto da Eva. Entretanto, as mensagens não foram respondidas. O espaço segue em aberto para, caso queira, o prefeito possa enviar seu posicionamento.
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