Manaus, 29 de março de 2024
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Prefeito de Tabatinga terá de explicar ao TCE falta de prestação de contas

Saul Bemerguy tem trinta dias para enviar a documentação da prestação de contas ao TCE-AM; consórcio ASAVIDA está inapto na Receita Federal

Prefeito de Tabatinga terá de explicar ao TCE falta de prestação de contas

Foto-Agencia-Brasil

TABATINGA, AM – O prefeito de Tabatinga e aliado do senador Eduardo Braga, Saul Bemerguy (MDB), terá que esclarecer ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a ausência de prestação de contas do Consórcio Público de Saúde do Alto Solimões – ASAVIDA, no exercício de 2018 e 2019.

De acordo com o chamamento emitido no Diário Oficial do TCE, o prefeito Saul terá o prazo de trinta dias para apresentar os documentos ou justificativas da não prestação de contas em tempo hábil ao órgão.

Em consulta ao site da Receita Federal, o Consórcio ASAVIDA está com a atuação inativa por conta de omissão na entrega de declarações.

O Consórcio foi criado em 2011 para atender nove municípios da região do Alto Solimões – Amaturá; Atalaia do Norte; Benjamim Constant; Fonte Boa do Ramos; Jutaí; Santo Antônio do Içá; São Paulo de Olivença; Tabatinga e Tonantins.

A situação de ”inapta” foi aplicada em 2018, quando Saul era presidente do Consórcio, como afirma a reportagem da Rádio Nacional, em que o prefeito pedia a reativação do ASAVIDA, junto aos demais representantes dos municípios do Alto Solimões.

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À época, os serviços seriam para viabilizar a prestação de saúde de baixa, média e alta complexidades, em complemento aos já oferecidos pela rede municipal e estadual de saúde.

Pedido de esclarecimento

A equipe de reportagem do Portal AM1 entrou em contato pelo e-mail disponibilizado no site da Prefeitura de Tabatinga ([email protected]) para pedir explicações sobre quem era o gestor do Consórcio nos dois anos da falta de prestação de contas e de quem era a obrigação do envio dos documentos ao TCE-AM e por quais motivos eles não foram encaminhados, todavia, não obteve retorno até a publicação do conteúdo; espaço fica aberto para esclarecimentos futuros.

Pedido de nota sobre o não envio da prestação de contas ao TCE-AM durante gestão de Saul Bemerguy no Consórcio ASAVIDA