O prefeito de Urucará (a 261 quilômetros de Manaus), Enrico de Souza Falabella (MDB), está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), por suposto desvio de R$ 9,88 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados pelo Governo Federal em 2017.
À época, o prefeito respondeu que aplicou 64% do valor repassado pelo Fundeb, no pagamento de salários dos professores – Foto: Divulgação
Em novembro do ano passado, um grupo de quase 30 professores, denunciou o prefeito ao MPF e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por não repassar os valores relativos à cota de 60% à categoria, conforme prevê a legislação que cria o fundo. Eles também pediram mais transparência na publicação das transferências via Fundeb. À época, o prefeito respondeu que aplicou 64% do valor repassado pelo Fundeb, no pagamento de salários dos professores.
De acordo com a portaria n° 8, de 2 de março de 2018, assinada pelo procurador da República Felipe Pessoa de Lucena, o inquérito civil para apurar a denúncia é derivado da Notícia de Fato nº 1.13.000.000401/2018-93. O documento foi publicado dia 8 de março, no Diário Eletrônico do MPF.
Nas observações feitas pelo procurador, ele utiliza como base o disposto na Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e reforça que a investigação servirá para apurar “possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal de Urucará/AM, Enrico de Souza Falabella, consubstanciadas no desvio de verbas do Fundeb, de janeiro a outubro de 2017, no valor de 9.886.101,17, que deveriam ter sido repassado aos professores da localidade”.
No entanto, o Ministério Público Federal vai ainda requerer ao Ministério da Educação (MEC) valores para confrontar as informações e então analisar se a denúncia procede.
O prazo regimental do inquérito civil público é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O prefeito não foi localizado para falar sobre o assunto.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
