Manaus, 17 de maio de 2024
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Cenário

Prefeito ‘Sales’ contrata papelaria para fornecer cestas básicas em Tonantins

Empresa contratada, sem licitação e por R$ 207 mil, é especializada no comércio de artigos de papelaria, e não em gêneros alimentícios

Prefeito ‘Sales’ contrata papelaria para fornecer cestas básicas em Tonantins

Foto: Reprodução/Facebook

Manaus/AM – No município de Tonantins, interior do Amazonas, o fornecimento de cestas básicas para famílias atingidas pela cheia dos rios será feito por uma empresa especializada em artigos de papelaria. O contrato assinado pelo prefeito Francisco Sales de Oliveira (Republicanos), mais conhecido como ‘Sales’, foi publicado nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial dos Municípios.

No documento, consta que o gestor vai pagar R$ 207.500,00 pela aquisição de produtos alimentícios. Os pacotes deverão ser entregues às “famílias afetadas pelas cheias dos rios as quais foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Tonantins”.

Em Tonantins, pelo menos 36 comunidades foram afetadas pela cheia. Lá, a Defesa Civil é comandada pelo secretário Jandercy Cooper, além da primeira-dama, Magda Joana, que é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vale destacar que o contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação, ou seja, não houve processo de licitação. Além disso, o documento não informa quantas cestas básicas serão compradas, apenas afirma que cada pacote será composto por 13 itens.

“2 kg de açúcar; 2kg de arroz; 2 pct macarrão; 1kg de farinha de mandioca; 2 kg de sal refinado; 2 kg de feijão; 2 pct de leite em pó de 250g; 2 pct de café em pó; 2L de óleo de cozinha; 2 pct de bolacha tipo de motor; 2L de carne em conserva; 2 L de sardinha em conserva; 2 pct de ferinha de milho”, diz o contrato.

Em pesquisa rápida, o Portal AM1 verificou que uma cesta básica contendo 13 itens custa entre R$ 60 a R$ 80. Com o total de R$ 207,5 mil destinados para a aquisição, o prefeito Sales conseguirá comprar 2.600 cestas básicas, isso levando em consideração o maior preço, de R$ 80.

Os alimentos serão fornecidos pela empresa JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ 29.142.461/0001-80, que possui um capital social de R$ 100 mil. Acontece que o estabelecimento, que também atende pelo nome fantasia J & S VARIEDADES, COMERCIO E SERVICOS, sequer realiza a comercialização de alimentos.

De acordo com o cadastro da empresa no site da Receita Federal, a empresa tem especialidade no “comércio varejista de artigos de papelaria”. Ela realiza, ainda, outras 15 atividades secundárias e nenhuma tem a ver com gêneros alimentícios.

Criada e aberta em 2017, o CNPJ da empresa não informa quem são seus donos. A sede do estabelecimento fica localizada em Fonte Boa.

Reforma de R$ 1 milhão

Este não é o primeiro gasto da Prefeitura de Tonantins que chama atenção. Em maio deste ano, ainda no período de cheia na cidade, o prefeito Sales homologou uma licitação que visa a reforma e ampliação na Escola Municipal José Raimundo, localizada na rua Nossa Senhora de Fátima, por R$ 1,4 milhão.

Leia mais: Reforma de apenas uma escola poderá custar mais de R$ 1 milhão em Tonantins

Nepotismo

Além disso, em março deste ano, o prefeito esteve envolvido em uma denúncia no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por nepotismo. O órgão instaurou um Inquérito Civil para apurar a nomeação de Karina de Souza Oliveira para o cargo de secretária de finanças da Prefeitura de Tonantins. A servidora seria filha do gestor, conforme foi ratificado pela própria prefeitura.

Leia mais: MP manda prefeito de Tonantins exonerar filha sem qualificação para cargo de secretária

Ao ser questionada sobre as credenciais técnicas da nomeada para exercer o cargo, a pasta informou que Karina possui apenas o Ensino Médio completo.

Resposta

O Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Tonantins, por meio das redes sociais, porém, não houve retorno. O espaço segue aberto para posicionamentos.