Manaus, 29 de março de 2024
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Cenário

Prefeitura cria plano de Comunicação, mas não publica gastos milionários da Semcom

Sem transparência na Secom, Emerson Quaresma afirma que Plano Estratégico de Comunicação vai mostrar o quanto a gestão é transparente

Prefeitura cria plano de Comunicação, mas não publica gastos milionários da Semcom

Foto: Ruan Souza / Semcom

MANAUS, AM – Há onze meses à frente da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), o jornalista Emerson Quaresma tem uma das pastas menos transparentes da atual gestão. Nesse prazo, até então, o único contrato disponibilizado no site da Transparência da Prefeitura de Manaus é um de compra de água no valor de R$ 3.452,00.

Nessa quarta-feira (24), Emerson Quaresma e o subsecretário de Comunicação, Israel Conte, decidiram entregar um Plano Estratégico de Comunicação a David Almeida, considerado, por eles, como um plano inédito na gestão municipal. O que os três não ainda não divulgaram, no entanto, é quanto esse plano custou aos cofres públicos e qual a empresa agraciada nessa formulação do plano, assim como os demais contratos da Semcom, que ainda não estão no site da Transparência.

Na alegação do secretário municipal de Comunicação, o plano é um mecanismo para mostrar à população a transparência na gestão pública e fortalecer o diálogo com o Executivo. Outra falha na Semcom é quanto a não divulgação de informações toda vez que são encaminhadas demandas à pasta; responsáveis nunca respondem aos pedidos.

Israel Conte, David Almeida e Emerson Quaresma com o Plano Estratégico de Comunicação nas mãos / Reprodução

Mas o que se sabe é que a Semcom é uma das pastas que mais tem gastado nesse curto espaço de tempo. Entre os contratos firmados por Quaresma, está o de publicidade, no valor de R$ 50 milhões, firmado e rateado com as empresas “queridinhas” da prefeitura: a Mene e Portella e a Digital Comunicações, contratos estes feito sem processo licitatório, impedindo outras empresas de participarem de um certame.

Outro contrato da Semcom foi o de publicidade com os clubes de futebol Manaus FC e Fast Clube, no valor de R$ 1.300,000,00, fechado logo após aprovação de uma PEC na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que permitia armar a Guarda Municipal. A proposta foi de autoria do vereador Mitoso, que também é dirigente do Manaus FC e ferrenho apoiador de David Almeida.

Além disso, outros contratos na área da comunicação também foram firmados na gestão de Quaresma, no entanto, estes só puderam ser vistos porque sofreram aditivos e são de gestões anteriores. Entre eles, o da 7 Comunicação e Serviços Empresarias LTDA, empresa que pertence ao grupo da Digital, no valor de R$ 2.556,000,00 milhões; com a empresa de Brasília, IN.PACTO Comunicação Corporativa e Digital SS, no valor de R$ 9.000.000,00 milhões; o da Agência Interatividade e Marketing, de Durango Duarte, no valor de R$ 14.250.000,00 milhões. Juntos, todos os contratos mencionados somam R$ 77.106.00,00 milhões.

Leia mais: Prefeitura de Manaus é denunciada no TCE por falta de transparência em contratos

Falta de Transparência

A falta de transparência na pasta de Quaresma, com contratos “escondidos”, já foi alvo de denúncia do Portal Amazonas1, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após solicitação de informações pela Lei de Acesso à Informação, ao qual não foram repassadas pela Semcom.

Embora a falta de transparência da Semcom seja uma das principais, não é só por lá que os contratos não são colocados no Portal da Transparência. O próprio prefeito David Almeida (Avante) também tem escondido da população manauara como serão empregados os R$ 10 milhões que ele vai gastar com as festas de Réveillon. David apenas divulgou que, desse valor, 600 mil reais serão para pagar o cantor nacional, Luan Santana; valor do show é o dobro do que o artista cobra comumente Brasil afora.

Outras omissões do gestor municipal, que tem se calado diante de denúncias robustas, é quanto aos apartamentos distribuídos no Residencial Manauara, em que parentes de sua filha Fernanda Aryel foram contemplados com imóveis e ainda eram funcionárias comissionadas da prefeitura.

Leia mais: David Almeida e Emerson Quaresma renovam contratos de R$ 50 milhões com agências de publicidade

Até então, nenhum dos secretários envolvidos na lista de sorteados sofreu alguma sanção ou penalização por parte de David; nesse caso, a secretária da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Moraes (Semascc) e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o engenheiro Carlos Valente.

Contra Jane Mara, outra denúncia pesa sobre sua gestão na Semascc, em que o vereador Amom Mandel fez um dossiê com vídeos e fotos de um suposto esquema na distribuição de cestas básicas dentro da secretária. A única providência de David Almeida foi ameaçar o vereador em canais de comunicação local, com processo e perda de mandato, por quebra de decoro parlamentar, sendo que o papel dele é o de justamente fiscalizar as ações da Prefeitura de Manaus.

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