(Foto: Divulgação/CMM)
Manaus (AM) – Após polêmica envolvendo o plano ManausMed e a Hapvida Assistência Médica S.A, cujos serviços foram criticados pelo Parlamento Municipal, o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) enviou seus secretários à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (6), para esclarecer sobre o pregão eletrônico realizado pela prefeitura para contratar plano privado de assistência à saúde e odontológica para os servidores.
O secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Ebenezer Bezerra, e o subsecretário do Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Manausmed), César Marques, estiveram na Casa legislativa e destacaram que a licitação obedeceu todos os trâmites legais.
Conforme Ebenezer Bezerra, após ouvir servidores em diversas secretarias, o prefeito optou por não assinar o contrato, mantendo a assistência à saúde sem alteração. Segundo o secretário, atender ao convite da Câmara foi importante para, mesmo esse processo tendo sido encerrado, reforçar a transparência da gestão.
“Foi muito oportuno o convite para comparecermos a essa Casa, porque é necessário desmistificar o que aconteceu com essa licitação. Muitas pessoas usaram as redes sociais para dizer que o prefeito David Almeida estava privatizando o serviço de saúde dos servidores, e não seria assim, porque a privatização é a venda de uma empresa pública para a iniciativa privada. O contraponto disso é o pagamento, entrando recursos para os cofres públicos, e isso não aconteceria. Além, disso, a privatização normalmente ocorre por leilão público, ganha quem pagar mais, ou por venda direta, ou por venda de ações e o Manausmed não se enquadra em nenhuma dessas alternativas”, esclareceu Bezerra.
O subsecretário do Manausmed, César Marques, também frisou que os servidores não ficaram sem atendimento e que, mesmo ao final da licitação, isso não ocorreria. Prova disso, segundo ele, são os números de atendimentos realizados em apenas dois meses de 2024.
“Em menos de 60 dias, o Manausmed registrou 19.655 atendimentos ambulatoriais, 7.282 atendimentos de urgência e emergência. Temos 183 pacientes em tratamento oncológico, muitos dos quais ultrapassam o custo mensal de R$ 60 mil. Nossa despesa mensal com o tratamento de pacientes com câncer é de mais de R$ 2,2 milhões”, informou.
César Marques ressaltou, ainda, que apesar de enfrentar problemas estruturais, a ManausMed não deixou de atender os servidores.
“Enfrentamos problemas estruturais, sim, mas não fechamos as portas dos hospitais, não paramos os atendimentos. Hoje, temos dificuldades em atender a toda a demanda, mas seguimos funcionando. Só de exames de baixa complexidade, nos dois primeiros meses de 2024, foram 57 mil”, contou.
Os secretários foram à Casa legislativa a convite do vereador Marcelo Serafim (PSB), ex-líder do prefeito na CMM, que destacou que o Manausmed é um patrimônio dos servidores da prefeitura, mas que é necessário buscar a evolução do formato de financiamento do serviço.
Críticas
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos), questionou que, se o plano de saúde está funcionando bem, não haveria motivos para uma troca de empresa para administrar o plano. Mas o secretário da Semad rebateu.
“O que foi feito na licitação foi de modo totalmente legal por parte da Prefeitura, para trocar o plano de saúde da ManausMed por uma empresa privada para melhor atender os servidores. Mas em visitas feitas pelo prefeito a secretarias municipais, os próprios servidores pediram a manutenção do atual plano de saúde, o que foi atendido pelo prefeito de Manaus”, destacou Bezerra.
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