(Foto – Arquivo/Semcom)
Manaus (AM) – A autorização para a realização de eventos carnavalescos em praças, parques e vias públicas de Manaus é emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), responsável pelo licenciamento do uso de equipamentos sonoros.
Os organizadores devem acessar a plataforma Slim, por meio de login no Gov.br, para enviar a documentação exigida. Os formulários e modelos necessários estão disponíveis em pasta digital disponibilizada pela secretaria.
Entre os documentos exigidos estão requerimento padronizado da Semmas, pagamento da taxa de expediente, documentos pessoais do responsável legal, croqui de localização, abaixo-assinado dos moradores do entorno, especificação do sistema sonoro e autorização do IMMU para interdição de via, quando aplicável. Outros documentos podem ser solicitados conforme o tipo de evento.
Pedidos de isenção da taxa devem ser acompanhados de estatuto social, CNPJ ativo e ofício solicitando o benefício. A instituição deve estar localizada no mesmo bairro onde o evento será realizado.
Atendimento
A Semmas atende presencialmente na rua Rubídio, n.º 288, bairro Vila da Prata, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. As orientações também podem ser obtidas de forma virtual.
Além da autorização ambiental, os organizadores devem regularizar o evento junto a outros órgãos, como Vigilância Sanitária, IMMU, Corpo de Bombeiros, concessionária de energia, Secretaria de Finanças e Polícia Militar.
(*) Com informações da assessoria
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