Senado aprova projeto que passa a exigir documentos para comprovar a falta de recursos antes da concessão do benefício.
Regulamentações da educação integral passarão por revisão em todos os estados, municípios e no Distrito Federal.
Medida ajuda impactados pelo tarifaço aplicado pelos Estados Unidos.
Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes para a emissão ...
Partidos, candidatos e provedores de internet devem estar atentos às normas para não disseminar desinformação.
Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital.
Segundo Fraga, a modernização da concessão de consignados é necessária para proteger brasileiros contra crimes como o estelionato eletrônico.
O projeto trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e segue agora para análise da Câmara dos ...
Crianças de 5 a 12 anos só podem participar de ensaios e desfiles com responsáveis e não podem assistir aos desfiles na área oficial.
