Na semana passada, o governo anunciou recursos da modalidade para obras nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções do pleito, presidiu o encontro.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE.
Os organizadores deverão iniciar os preparativos com antecedência mínima de 10 dias, encaminhando a documentação necessária ao IMMU.
Antes de ser sancionado, o texto com as novas regras foi aprovado por quatro conselheiros no TCE-AM e em seguida, por unanimidade na Aleam.
O PL amplia o rol de autoridades sujeitas a processos de impeachment, além do presidente e do vice-presidente da República.
Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, o arcabouço fiscal tem o objetivo de substituir o antigo teto de gastos.
O registro de federação partidária encerraria nessa terça-feira (1º), porém as siglas terão até maio para decidirem se vão ou não federalizar
Entre as novidades, está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações inverídicas sobre todo o pleito