Crianças de 5 a 12 anos só podem participar de ensaios e desfiles com responsáveis e não podem assistir aos desfiles na área oficial.
Segundo ela, a crise ultrapassa os limites da economia e da política e tem impacto direto sobre a confiança da sociedade nas instituições.
A lei foi sancionada pelo presidente Lula. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9).
Os organizadores devem acessar a plataforma Slim, por meio de login no Gov.br, para enviar a documentação exigida.
A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais.
Proposta veda contratações temporárias e terceirizadas, exceto em casos de emergência, e exige concurso público.
As regras impactam turistas, estudantes e viajantes de negócios, e brasileiros precisarão de entrevista mesmo em casos antes dispensados.
Nova modalidade promete parcelar compras via Pix e pode se tornar alternativa ao cartão de crédito para milhões de brasileiros.
