Kátia Helena defende que o dinheiro do Fundeb seja utilizado no pagamento das progressões salariais (Semcom)
Da Redação*
A Prefeitura de Manaus informou nesta segunda-feira, 11, que mais de 10 mil educadores da rede municipal de Ensino, entre professores e administrativos, serão beneficiados com ganhos salariais de R$ 5 mil a R$ 15 mil anuais. O comunicado veio após a categoria prometer fazer uma paralisação amanhã, 12, às 7h30, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), situada na Avenida Maceió, na zona Centro-Sul da cidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), o recurso será usado no reenquadramento dos servidores da Semed, bem como o pagamento da progressão de titularidade e tempo de serviço com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Esses ganhos serão levados para os salários, inclusive para a aposentadoria dos servidores. O abono é um ganho virtual, momentâneo. Com essa nossa ação, a prefeitura vai garantir um ganho real para os professores que, de fato, incidirá em incorporação salarial”, explicou a secretária da Semed, Kátia Schweickardt. “Estamos atendendo a uma reivindicação antiga da categoria e lidando, com o respeito que o prefeito Arthur Virgílio Neto sempre lidou, com a valorização verdadeira e efetiva dos educadores”, finalizou.
Com o repasse do Fundeb, o Município vai garantir o pagamento dos benefícios, que estão previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Dos mais de 10 mil profissionais beneficiados, 8,9 mil terão a progressão por tempo de serviço concedida e receberão, em média, R$5,3 mil a mais por ano. Outros 1,5 mil já estão recebendo a progressão por titularidade, desde a folha de agosto e, anualmente, ganharão R$ 15 mil a mais, em média. Vale destacar, ainda, que 70 servidores também serão reenquadrados.
Aplicação do Fundeb
Conforme a Lei Federal 11.494/ 2007, que regulamenta o Fundeb, pelo menos 60% dos recursos do Fundo devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério e os outros 40% em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de pessoal administrativo lotado na escola, obras de construção, reforma e ampliação de escolas, locação de imóveis para funcionamento de unidades escolares, material escolar, serviços de conservação e limpeza, dentre outros.
Atualmente, 82% do Fundeb têm sido aplicados em pagamentos de salários, devido à priorização de manter os salários dos educadores da rede municipal de ensino em dia, sem parcelamento – como vem correndo em outros Estados e Municípios brasileiros – e os outros 18% em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Nos anos anteriores, a Prefeitura de Manaus também utilizou acima do mínimo previsto em lei para a remuneração dos educadores. Em 2014, 83,4% foram utilizados com o pagamento de pessoal e encargos sociais. Já em 2015, esse número chegou a 90,2% e, em 2016, a 98,2% do recurso.
Valorização dos educadores
Nos últimos quatro anos, os profissionais de educação do município receberam reajuste salarial, qualificação profissional, com a oferta de bolsas em cursos de pós-graduação, programa de tutoria, além de investimentos acima do exigido pelo Ministério da Educação (MEC). A Prefeitura de Manaus também realizou concurso público, em que foram inseridos na rede mais de 1,1 mil novos profissionais.
No acumulado dos últimos quatro anos, os educadores da rede pública municipal de ensino de Manaus tiveram reajuste salarial de quase 40%. Hoje, o salário base de um professor de sala de aula de 40 horas da Semed é de R$ 4.002,54 (R$1.866,90 a mais que o piso nacional, que é de R$ 2.135,64). Houve ainda a elevação do auxílio-alimentação dos servidores em 10%, que há oito anos não sofria aumento.
“Todos esses investimentos foram possíveis devido ao compromisso da gestão do prefeito Arthur Neto com o dinheiro público, em que foram priorizados recursos para garantir os reajustes dos educadores, ações essas que ocasionaram em incorporações salariais que os educadores poderão levar para a aposentadoria”, concluiu Schweickardt.
(*) Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom)
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