Foto: Divulgação
MANAUS (AM) – Após diversas denúncias do Portal Amazonas1 sobre a aquisição misteriosa de tintas, a Prefeitura de Manaus publicou documento de aquisição do material no último dia 14 de julho. No entanto, o processo de compra possui algumas divergências, entre elas, a não publicação de contratos com a empresa contratada em São Paulo.
De acordo com a medida publicada na edição do dia 23 de junho do Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Manaus destinou o servidor Raimundo Ribeiro da Costa para fiscalizar a aquisição de 700 latões e 100 galões de tinta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Mesmo a decisão sendo publicada há quatro dias, o servidor ficou responsável pela fiscalização desde o dia 14 de julho.
A decisão assinada pelo subsecretário municipal de Obras da Seminf, Madson Lino Assis Rodrigues, prevê que as tintas sejam utilizadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva, em vários bens públicos municipais.
No entanto, a responsável pela execução do serviço é a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), representada pelo secretário Sabá Reis, que, inclusive, realizou duas compras de tintas em abril.
Na primeira, a quantidade adquirida, de acordo com o processo de licitação, foi de 41 latões de 18 litros, da tinta látex acrílica, para superfícies diversas, para uso interno e externo, no valor de 420 cada, somando um total de R$ 17.220 mil.
Já a segunda compra, realizada no mesmo período, foi de mais 20 latões de tinta à base de resina acrílica e sem cores definidas, no valor unitário de R$ 510,00 cada, com valor total de R$ 10.200,00. As duas compras somam o valor de R$ 27.420,00.
Ainda no mesmo período, a Semulsp fechou uma nova licitação com o mesmo fornecedor, com outra especificação de tinta e um valor mais caro.
David Almeida tem usado as tintas para pintar diversos espaços públicos com a identidade visual criada na nova gestão – uma espécie de mosaico que leva as cores: azul céu; azul escuro; branco; lilás; amarelo, laranja e verde. A pintura já está presente em vários pontos de Manaus.
Leia mais: David Almeida abusa das cores para passar falsa impressão de que Manaus está bem cuidada
Enquanto os espaços municipais são pintados, diversas zonas da cidade sofrem com a falta de infraestrutura básica, como: saneamento, asfalto, lixo nas vias e muitos outros problemas.
Falta de Transparência
Seguindo com a falta de transparência da gestão do prefeito David Almeida (Avante), a nova aquisição de tintas não possui contratos publicados, abertura de processo licitatório e o valor global, conforme o Portal da Transparência.
Sem contratos vigentes, a publicação que designou o servidor para fiscalização considera que a compra das tintas foi realizada por meio de medida compensatória que contemplou a empresa “Manauara Empreendimento Imobiliário SPE LTDA”.
Com um capital social de apenas R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a principal atividade econômica da empresa “Manauara Empreendimentos” é a compra e venda de imóveis próprios. Além de atuar em seu estado de origem, São Paulo, a firma não possui sede em Manaus ou no Amazonas; dados foram levantados por meio da Receita Federal.
Segundo a Seminf, “o material não se trata de compra, mas sim de uma medida compensatória decorrente de licenciamento para Habite-se, no valor de R$ 350 mil, com destaque do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), feita pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), por isso o acompanhamento. Ou seja, sem gastos de recursos públicos”.
Questionada pela equipe de reportagem, a pasta não esclareceu o motivo de uma empresa de São Paulo – sem sede ou representação em Manaus – ser escolhida para fornecer os materiais.
Preços de mercado
Conforme a comparação de preço realizada pelo Portal Amazonas 1, em média, dependendo da marca do produto, o valor da mesma tinta em um material de construção localizado no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus, um produto com as mesmas especificações que o comprado pela Semulsp custa entre R$ 199,00 e R$ 217,00, das marcas Vitória Régia e Resicolor, respectivamente.
Já em outra loja de material de construção na Compensa, zona oeste, os valores variam de R$ 337,00, da marca Glasurit e R$ 215,00 da marca Vitória Régia. Em uma terceira empresa, o valor do latão custa R$ 419,00, no caso, a marca Alteza.
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
