Manaus, 7 de julho de 2026
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Manaus, 7 de julho de 2026

Cenário

Presidente do PL no Amazonas comemora avanço da proposta que reduz a maioridade penal

Em publicação nas redes sociais, Alfredo Nascimento classificou a decisão como importante para o debate nacional.

Alfredo Nascimento

(Foto: Reprodução/Redes sociais/Instagram- Alfredo Nascimento)

O pré-candidato a deputado federal pelo Amazonas e presidente do Partido Liberal do Estado, Alfredo Nascimento, usou as redes sociais para comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, de autoria de Gonzaga Patriota (PSB-PE), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A publicação foi feita nesta quarta-feira (10). Segundo Alfredo Nascimento, a aprovação representa um passo importante para o avanço de um debate que, conforme afirmou, interessa a toda a sociedade.

O pré-candidato também defendeu a realização de uma discussão séria sobre medidas que fortaleçam a segurança pública.

“A aprovação da PEC da redução da maioridade penal na CCJ é um passo importante para o avanço de um debate que interessa a toda a sociedade. O Brasil precisa discutir com seriedade medidas que fortaleçam a segurança pública e combatam a impunidade”, escreveu nas redes sociais.

Tramitação da proposta

Agora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa criar uma comissão especial para debater o conteúdo da proposta.

Após a criação da comissão especial, o texto seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação. Se aprovado, ainda terá de ser analisado pelo Senado.

 

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