Foto: Patrick Marques/G1 AM
O ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Manaus, Givancir Oliveira, ganhou liberdade nesta terça-feira, 9, com a decisão do juiz de Direito Carlos Henrique Jardim da Silva, 2ª Vara da Comarca de Iranduba, de revogar sua prisão preventiva pela acusação de cometer o homicídio de Bruno de Freitas Guimarães, em fevereiro deste ano na comunidade São Sebastião, em Iranduba (distante 27 quilômetros em linha reta da capital).
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“Nesse momento, observo dos autos que não há essa concretude de risco, muito menos posso afirmar que o réu irá reiterar a conduta, uma vez que, parece ter ocupação lícita, não possui antecedentes criminais, é primário e, o mais importante, tem família constituída e residência fixa na sede desta comarca, nada indicando que irá furtar-se a uma eventual e futura aplicação da lei penal”, afirma o juiz.
Carlos Henrique Jardim da Silva diz que seguiu as novas determinações do “pacote anticrime” para revisar a prisão preventiva de Givancir, bem como, o questionamento da defesa do ex-presidente, que alega “possível inconclusividade de exame balístico pericial juntado aos autos”.
Com a decisão, Givancir deverá ganhar liberdade sob monitoramento de tornozeleira, além de cumprir outras determinações: comparecimento semanal em juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de ausentar-se do país e da comarca, devendo o acusado entregar o passaporte, caso possua, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de frequentar bares, casas de jogos, boates, danceterias e monitoração eletrônica.
Em caso de descumprimento de quaisquer medidas pelo ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários, poderá ser decretada novamente a sua prisão.
(*) Mais informações em instantes.
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