Crianças e adolescentes estão sem alimento no intervalo das aulas (Reprodução)
Professores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) denunciaram que o ano letivo de 2018 iniciará sem merenda escolar, nas unidades de ensino da capital e interior do Amazonas. O motivo, segundo os educadores, foi a falta de planejamento do secretário da pasta, Lourenço Braga, que não conseguiu fazer, em tempo hábil, a entrega dos itens alimentícios.
As informações foram confirmadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, no site da entidade, e ganhou repercussão nacional com a publicação do problema no site oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com sede em Brasília.
Segundo o Sinteam, professores dos municípios de Fonte Boa, Urucurituba, Nova Olinda, Manaquiri, Humaitá, Lábrea e Eirunepé informaram que não tem merenda nas escolas onde lecionam. “É lamentável saber que não houve planejamento para garantir merenda escolar para os alunos”, disse Libório.
Em Eirunepé, os alunos do turno matutino foram dispensados às 9h desta quinta-feira, 15. Na capital, não há almoço nos Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs). “Se o abastecimento está precário na capital, imagine no interior que precisa de logística para esse alimento chegar”, lamentou o presidente do Sinteam.
Ainda de acordo com ele, as despensas das escolas começaram a ser abastecidas de ontem para hoje. “A Seduc sabia que isso poderia acontecer, afinal no início de janeiro a empresa de logística que prestava serviço teve o contrato rescindido. E para alguns municípios mais distantes a merenda já corria risco de atrasar, o que foi constatado hoje”, disse o presidente do sindicato.
Cota popular
Em Autazes, gestores, pais e professores vão comprar merenda com recursos próprios para evitar atraso no calendário escolar. “Eles vão improvisar com uma merenda que não supre as energias que alunos necessitam”, informou Marcus Libório.
A mãe de um dos alunos, Maria de Nazaré Souza, 41, em Autazes, afirmou que a cota feita pelo grupo só permitiu a compra de bolachas e sucos artificiais. “Meu marido trabalha como pedreiro e só ganha um salário mínimo para a nossa família. O valor da minha cota foi de R$ 10, porque era o que eu tinha”, lamentou.
Solução caseira
Segundo pais de alunos e professores, a Seduc, orientada pelos gestores da pasta, chegou a cogitar o envio direto de dinheiro para a compra de merenda escolar às Associações de Mestres, Pais e Comunitários (AMPCs) dos municípios, mas até esta quinta-feira, 15, o recurso não havia sido depositado.
“Achamos absurda essa solução caseira, mas era o que se tinha para o momento. Contudo, mesmo com essa possibilidade, o dinheiro não caiu e as crianças ficaram sem merenda escolar, obrigando pais e professores a tirarem do próprio bolso”, disse um gestora escolar, que não quis ter o nome divulgado.
Sem licitação
O secretário estadual de Educação, Lourenço Braga, autorizou a dispensa de licitação da empresa OM Boat Locação de Embarcações Ltda, pelo valor de R$ 12.493.680,78, para a execução do serviço de logística e transporte de itens da merenda escolar, pelo período de 90 dias, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). A resenha da dispensa foi assinada no dia 30 de janeiro deste ano, pelo secretário executivo da Seduc, Genésio Vitalino da Silva Neto, e ratificada por Lourenço.
Segundo o Diário Oficial, a contratação da empresa foi homologada dois dias depois do Site Amazonas1 informar que a OM Boat estava “marcada” para vencer o Pregão Eletrônico (PE-42), em andamento na Comissão Geral de Licitação (CGL) sob a anuência da Seduc. O DOE com a dispensa foi publicado na última segunda-feira, 5, e no mesmo dia, segundo servidores da Seduc, a empresa começou a operar dentro da secretaria, mas o resultado desse serviço não chegou à maioria das escolas.
A empresa foi contratada para realizar “serviços de logística de armazenagem, logística reversa e logística de transporte, englobando gestão de armazenamento para as escolas da capital e do interior do Estado e para as escolas participantes do Programa de Ensino com mediação Tecnológica de todo o Estado”.
Perguntas à Seduc sobre falta de merenda escolar:
Recebemos informações de pais e professores de que o ano letivo na rede estadual de ensino começa sem merenda para os alunos, tanto em Manaus quanto nos municípios do interior do Estado.
– Gostaríamos de saber se essa informação procede?
– Se procede, quando a oferta de merenda será normalizada?
– Se procede, qual o motivo para esse problema?
Resposta da Seduc sobre a falta de merenda escolar:
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) esclarece que não existe falta de merenda escolar. O ano letivo teve início dentro da normalidade e com merenda nas escolas*.
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