A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atende há um ano e meio crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de violência.
Os atendimentos aos menores e às famílias que sofreram a perda, são realizados pelo projeto “Órfãos do Feminicídio” que trabalha na desburocratização de serviços públicos para casos como esses.
Segundo a defensora Pollyana Vieira, o projeto nasceu da ideia de que sempre quando famílias são vítimas desses casos, por muitas vezes há desinformação sobre benefícios ou amparos legais.
“Existe toda uma rede de proteção para a mulher no Estado, mas em casos quando infelizmente ela morre vítima de feminicídio, cria-se um vazio, uma brecha, a família não tem nenhum tipo de acompanhamento, nenhum órgão ou instituição atende esses familiares ou crianças, apesar de existir amparos legais como pensões, serviços psicológicos e principalmente judiciais”, explica a defensora.
Para o Amazonas 1, Pollyana explica que o programa de desburocratização ainda é recente e, apesar de estar ganhando cada vez mais atenção e ouvidos, ainda está em fase de desenvolvimento.
“Tudo é muito novo ainda, a lei do feminicídio só foi criada em 2015. Hoje, somos procurados e recomendados, mas no inicio enviávamos ofícios para os tribunais pedindo que eles nos encaminhassem processos que tinham sido casos de feminicídio e a partir da resposta deles e da Secretaria de Segurança Pública, procuramos as famílias. Aqui desburocratizamos a vida dessas famílias, todos os processos de pensões pró-morte, processos judiciais, auxílio reclusão, processos de guarda, todo esse trâmite nós fazemos aqui, assim as famílias não precisam ir para vários lugares nem esperar tanto.”
Parcerias
O projeto Órfãos do Feminicídio leva a visita de defensores e parte da equipe de pessoas que estão envolvidas nessa causa até às famílias, o objetivo das visitas é verificar se precisam de mais algum auxílio e se outros integrantes precisam de acompanhamento psicológico.
“O acompanhamento psicológico que a gente indica toda vez que chega uma família no projeto, são feitos pelos CRAS e pelo CREIA, ainda de uma maneira muito tímida. A gente verifica qual é a unidade mais próxima da residência daquela família e produzimos um encaminhamento formal para a unidade. A ideia inicial era de atender só os filhos do feminicídio, mas percebemos que familiares como avós, tias, sobrinhos, precisam tanto de acompanhamento psicológico quanto os filhos.”
Metas
Atualmente o projeto atende cerca de 24 famílias, mas já atendeu mais de 60, a iniciativa foi citada na capa da revista Época e hoje as metas são de mais parcerias que possam auxiliar em atendimentos psicológicos e sociais.
“Torcemos muito para que o número de feminicídio diminua a cada ano, para nós quanto menos pessoas sofrerem desses tipos de casos e precisarem desse tipo de ajuda, melhor. Nossa maior meta é aumentar parcerias com instituições que ofereçam serviços psicoterapeutas”, finaliza a defensora.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
