DPE afirma que o estado já dispõe de R$ 10 milhões para criação da Casa da Mulher e que, se não usada, a verba voltará aos cofres da União
Em audiência pública, foram ouvidos os órgãos municipais e estaduais sobre os trâmites adotados, além dos trabalhadores e permissionários da rodoviária
Segundo a Defensoria, a prefeitura não disponibilizou estudos sobre a área onde o novo terminal rodoviário deverá ser instalado
Unidade funciona no núcleo da Casa da Cidadania, no Adrianópolis, zona centro-sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
O método criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma forma de cobrar providências do poder público
Bois tem cinco dias para esclarecer sobre em que estudo estão se baseando para marcar festival em novembro
A iniciativa da Defensoria Pública do Estado vem sendo realizada há mais de um ano e trabalha com serviços judiciais e psicológicos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou seguimento a um habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado e indeferiu, dentre outros pedidos, o de relaxamento de prisão e liberdade provisória a 515 presos. ...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o Edital de Convocação para as provas do concurso para servidores da instituição, que se destina ao preenchimento de 60 vagas em cargos de Nível Médio e Superior, na capital e ...