(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Manaus (AM) – Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Misoginia nas escolas da rede municipal. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização, o respeito e a convivência não violenta entre estudantes, além de combater práticas de discriminação de gênero no ambiente escolar.
O texto estabelece que o programa será desenvolvido de forma transversal ao longo do ano letivo, com a realização de ciclos de conscientização adaptados às diferentes faixas etárias. As ações incluem atividades pedagógicas como oficinas de teatro, jogos cooperativos, rodas de conversa e dinâmicas de grupo voltadas à promoção da convivência respeitosa.
A proposta também prevê a implementação de oficinas de fortalecimento psicossocial para alunas, com foco na prevenção de violências e no incentivo à autonomia. Além disso, o projeto inclui orientação sobre o uso ético do ambiente digital, com o objetivo de combater a misoginia nas redes sociais e o chamado cyberbullying de gênero.
O projeto de lei é de autoria do vereador Zé Ricardo (PT).
Entre os objetivos específicos do programa estão a identificação e o enfrentamento de atitudes misóginas no ambiente escolar, o estímulo à reflexão crítica sobre desigualdades estruturais e a promoção de uma cultura de paz. O texto também prevê a capacitação das estudantes para lidar com situações de risco e a construção de um ambiente acolhedor para todos.
As atividades poderão ser conduzidas por equipes multidisciplinares, formadas preferencialmente por pedagogos, psicólogos e profissionais com formação em direitos humanos e violência de gênero. O projeto ainda autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com conselhos tutelares, organizações não governamentais e outras entidades para viabilizar a execução do programa.
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pelo acompanhamento e pela avaliação dos resultados, com definição de critérios e diretrizes para medir o impacto das ações nas unidades de ensino.
Na justificativa, o autor argumenta que a proposta responde à necessidade de enfrentar de forma estruturada a violência de gênero no ambiente escolar. O texto aponta que a misoginia é um fenômeno estrutural e destaca a importância da identificação precoce desses comportamentos como forma de interromper ciclos de violência.
O projeto também menciona que a iniciativa dialoga com legislações já existentes no município e no estado, que tratam da prevenção à violência contra a mulher. A proposta reforça o papel da escola como espaço de formação cidadã e de promoção da igualdade.
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