A redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares pode gerar até quatro mil empregos diretos no Amazonas, de acordo com estimativa do presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado (Coren-AM), Sandro André Pinto.
A informação foi dada durante a audiência pública que tratou do tema na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira,16, com participação dos conselhos regionais e da Conselho Federal de Enfermagem. O objetivo do evento foi debater o Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em todo o Brasil.
“A jornada maior que 30h, causa desvalorização profissional e influencia diretamente na assistência prestada à população, devido à sobrecarga excessiva de trabalho, associado a baixos salários. Temos apoio de dezenas de parlamentares sensíveis à esta causa”, disse o presidente.
A redução da jornada impactaria imediatamente na geração de empregos para o setor, como explica o presidente do Coren-AM. “Quando aprovada, a medida irá gerar mais de 170 mil empregos no Brasil e, estimamos, cerca de 4 mil no Amazonas”.
Além da qualidade do atendimento em saúde, Sandro André também denuncia o agravamento de quadros de doenças mentais entre enfermeiros e profissionais da saúde de modo geral. “Os profissionais de enfermagem estão doentes. Somente nesse ano, já tivemos mais de 20 casos de suicídio no Brasil. Nossa luta é para reverter esse triste quadro. Queremos valorização para enfermagem e assistência segura e de qualidade para a população brasileiro”.
Audiência pública
A propositura foi do deputado federal Frei Anastácio, com subscrição de mais quatro parlamentares: Patrus Ananias (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Luiza Erundina (PSOL/SP).
A reivindicação da redução da jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem já se arrasta no Congresso há 18 anos. Enquanto isso, algumas categorias da Saúde já conquistaram jornadas menores: médicos 20 horas semanais/quatro horas diárias, desde 1961; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: 30 horas semanais/ seis horas diárias desde 1994.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de cem municípios e dez Estados já instituíram essa carga horária, diante da demora da aprovação do projeto de lei que já tramita há 18 anos no Congresso. “Também vamos procurar os deputados estaduais para sensibilizar quanto a esta importante questão”, disse Sandro André Pinto.
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