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Líderes de oposição na Câmara e no Senado apresentaram nesta quarta-feira (31) um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por tentativa de interferência nas Forças Armadas e “ameaça à democracia”.
O pedido foi protocolado na Câmara dos Deputados um dia após a demissão conjunta dos comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). Por discordarem de Bolsonaro, os três haviam colocado o cargo à disposição, mas o presidente se antecipou e os demitiu antes que a renúncia fosse oficializada.
No dia anterior, Bolsonaro havia demitido o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo. Seu substituto é o general Walter Braga Netto, próximo a Bolsonaro e que até então era o chefe da Casa Civil da Presidência. Ao deixar o cargo, Azevedo divulgou uma nota na qual afirma ter preservado “as Forças Armadas como instituições de Estado”.
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Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. Nesse caso, o impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513), depois de votação em comissão especial.
O pedido de impeachment é assinado pelos líderes da minoria e da oposição da Câmara, respectivamente Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ); do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo líder da minoria no Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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No pedido, os congressistas afirmam que Bolsonaro tenta controlar e utilizar politicamente o Exército, durante a pandemia.
Segundo os parlamentares, o presidente rompe com a tradição do Exército ao excluir generais mais antigos da linha sucessória “por já terem demonstrado publicamente que são a favor da ciência, do distanciamento social, do uso de máscaras e da ampliação da vacinação na guerra contra a covid-19.”
Os parlamentares incluem no rol de testemunhas o general Azevedo, os três comandantes demissionários e ex-ministros da Defesa, como Celso Amorim, Nelson Jobim e Raul Jungmann.
Eles afirmam ainda que Bolsonaro quer usar as Forças Armadas para “promover seu projeto autoritário de poder”, alheio à Constituição, e busca se utilizar de suas prerrogativas para, “literalmente, praticar abuso do poder” ou tolerar que subordinados pratiquem sem que sejam reprimidos.
A oposição acusa ainda Bolsonaro de tentar cooptar quartéis, “incitando uma espécie de revolta natural de militares com o status quo, para que almejem à mudança e à ruptura da condução dos rumos da história”, além e provocar animosidade entre as classes armadas contra as instituições civis.
“É o que se viu na manifestação da própria Deputada Federal Bia Kicis, por exemplo, que é nitidamente uma das apoiadoras mais ferrenhas do Presidente da República, quando se manifestou em tol aparentemente golpista e subversivo no tocante ao episódio do policial morto por outros policiais em Salvador.”
O documento também afirma que os “arroubos autoritários” de Bolsonaro têm como base uma insatisfação com o Supremo Tribunal Federal.
Em nota, o senador Jean Paul Prates condenou a tentativa do presidente da República de usar as Forças Armadas para interesses pessoais.
“Não vivemos mais um tempo em que as tropas pertenciam a um senhor feudal. As forças armadas das nações defendem sua população, seu território e suas instituições. No Brasil democrático, as Forças Armadas são uma corporação de servidores que podem utilizar armas para defender o povo, a democracia e a Constituição”, afirmou.
Já Freixo afirma que as Forças Armadas não podem ser tratadas como milícias.
“Porque não são milícias, e o presidente conhece esse tema muito bem. Quem tem exército particular, quem tem ‘meu exército’, é dono de milícia, não é chefe de Estado”, disse. “Nós não precisamos de uma crise política somada à crises sanitária e social. Bolsonaro não consegue governar porque é incapaz, por causa do seu fanatismo, e gera crises propositais porque não tem o que entregar ao país.”
“Os crimes de Bolsonaro tem um impacto direto na vida dos brasileiros e o Congresso Nacional precisa reagir”, afirmou.
Bolsonaristas reagiram ao novo pedido de impeachment. Em um vídeo postado em suas redes sociais, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do PSL na Câmara, afirmou que o pedido não avançará.
“Não passa de uma retórica. É um pedido vazio, que não vai ter qualquer suporte na população brasileira e no parlamento. Trata-se de mais uma tentativa, dentro muitas outras apresentadas que não frutificou”, afirmou.
“Tenho certeza que nada acontecerá. O presidente seguirá firma e nosso governo vai continuar salvando vidas e preservando os empregos dos brasileiros”, completou.
(*) Com informações da Folhapress
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