Receita Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília (DF) – A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 171,056 bilhões em março, alta de 4,21% em termos nominais (sem considerar a inflação) e retração de 0,42% em termos reais (já descontada a inflação) em comparação ao mesmo mês em 2022, quando o montante atingiu R$ 164,147 bilhões. os dados são do Ministério da Fazenda.
Considerando todo o primeiro trimestre, a arrecadação federal alcançou R$ 581,795 bilhões, ou seja, houve elevação de 6,14% em termos nominais e de 0,72% em termos reais em relação aos R$ 548,132 bilhões registrados nos três primeiros meses do ano passado.
Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Loures, auditores-fiscais da Receita Federal.
Somas
Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de março somou R$ 165,919 bilhões (ante R$ 158,650 bilhões, em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,137 bilhões (ante R$ 5,497 bilhões em março de 2022).
Para todo o primeiro trimestre, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 553,883 bilhões (R$ 519,352 bilhões, no primeiro trimestre de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 27,912 bilhões (R$ 28,780 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes.
Análises
Conforme apontou a Receita, o recolhimento de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) somou R$ 22,034 bilhões em março (retração de 7,77% sobre março do ano passado. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadou R$ 11,613 bilhões, redução real de 2,05% sobre o resultado de igual mês de 2022.
Tal comportamento reflete, principalmente, o desempenho das empresas que recolhem por estimativa mensal. Juntos, IRPJ e CSLL somaram R$ 33,648 bilhões no período.
A Receita Previdenciária registrou arrecadação de R$ 47,067 bilhões, alta real de 6,03% sobre março de 2022 (R$ 44,390 bilhões), em movimento impulsionado pela alta da massa salarial. O IRRF — Rendimentos do Trabalho teve arrecadação de R$ 16,713 bilhões no mês passado, com queda real de 0,55% sobre março de 2022 (R$ 16,806 bilhões).
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) registrou R$ 2,189 bilhões no período, queda de 25,65% na comparação com março do ano passado (R$ 2,944 bilhões). Todas essas comparações consideram valores reais.
Ao apresentar a análise do primeiro trimestre, a Receita aponta o conjunto de fatores que levou à arrecadação de R$ 581,795 bilhões no período (considerando receitas administradas pela RFB). Em primeiro lugar, o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, como a ampliação da massa salarial.
Também foi destaque o resultado da Receita Previdenciária no trimestre, com alta real de 6,99%. Além disso, a Receita ressalta o crescimento real de 43,06% da arrecadação do IRRF Capital, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
A Receita aponta que, sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 6,26% na arrecadação do período e de 5,24% na arrecadação do mês de março. Entre os fatores não recorrentes estão as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além da diminuição das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis.
(*) Com informações do Ministério da Fazenda
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