Manaus, 16 de julho de 2024
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Cenário

Recesso dos vereadores da CMM inicia em 15 de julho

O recesso parlamentar, apesar de suspender as votações no plenário, não impede os vereadores de continuarem suas funções de fiscalização e trabalho nas comunidades.

Recesso dos vereadores da CMM inicia em 15 de julho

(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)

Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciarão o recesso parlamentar no próximo dia 15 de julho, que vai se estender até o dia 3 de agosto, período intenso da campanha eleitoral. O recesso é garantido pelo Art. 37 da Lei Orgânica do Município (Loman) e, em anos não eleitorais, dura até o dia 31 de julho.

Durante o recesso, as atividades parlamentares no plenário da CMM, como votações de projetos de leis, requerimentos e aprovações de leis, são suspensas. Porém, não significa que os vereadores estarão de férias, pois eles podem exercer normalmente as funções de fiscalização e trabalho nas comunidades.

As outras Casas legislativas do estado, como a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e o Poder Judiciário, também passam por um período semelhante de suspensão de atividades plenárias. O Congresso Nacional também interrompe as atividades legislativas no meio do ano.

Ao Portal AM1, o vereador Lissandro Bessa (PSB) revelou que as atividades fora do plenário seguem em funcionalidade para aqueles que almejam continuar suas funções.

 “O recesso é apenas para o plenário. A Câmara continua funcionando. Nós continuamos encaminhando ofícios para as secretarias, cobrando ações da prefeitura, fiscalizando e denunciando ao Ministério Público nos casos cabíveis. Também intensificamos os nossos trabalhos nas comunidades e nas ruas. É a continuidade do que fazemos no dia a dia”, explicou Bessa.

Bessa ressaltou que, em caso de urgência, os parlamentares devem retornar ao plenário da Casa para votar projetos urgentes solicitados pelo Executivo municipal ou em situações de calamidade na cidade de Manaus.

“Em caso de qualquer urgência, ou uma matéria importante da Prefeitura de Manaus que precisa ser votada, ou um caso de calamidade, a Câmara está de prontidão para voltar a qualquer momento aos trabalhos”, destacou o vereador.

Para abrir uma votação e uma sessão plenária durante o recesso, é necessário um quórum mínimo de 14 vereadores. Para votações qualificadas, como mudanças na Loman e projetos do Executivo municipal, são necessários 28 vereadores, conforme exigido por lei, que determina a presença de dois terços dos parlamentares.

A redação do Portal AM1 entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (UB), para saber mais sobre a agenda da Casa no período do recesso, mas, a assessoria de Caio André disse que “por motivos de agenda”, não poderia responder à demanda.

 

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