Recursos da Lei Paulo Gustavo alcançam comunidades ribeirinhas

(Foto: João Viana / Semcom)

Manaus (AM) – Após terem sido injetados R$ 17,6 milhões de recurso na capital amazonense pela Lei Paulo Gustavo (LPG), mais uma ação preparatória foi implementada com foco nos artistas e produtores de de cultura das comunidades nas áreas rurais ribeirinhas.

Dentre as áreas estão: comunidade do Abelha, Nossa Senhora de Fátima, Ebenezer, São Sebastião, Agrovila, Julião e Livramento, no centro comunitário do Livramento, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé.

Além dessas comunidades, na próxima semana, a ação será realizada na comunidade Sateré-Mawé Uaykiru, no Tarumã-Mirim, e no final de setembro, na comunidade de Terras Pretas, no rio Negro, bem como nas áreas rurais, comunidades agrícolas e urbanas.

O coordenador da ação de formação e busca ativa, o vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, ressaltou a natureza da LPG de ser inclusiva e descentralizadora, levando os recursos a áreas mais distantes dos centros urbanos.

Ele informou, ainda, que tem cotas a indígenas de 20% e a negros e pardos também de 20%, e que as áreas ribeirinhas terão pontuação e bonificação diferenciada, dando oportunidade maior de conseguir esse recurso, porém, para isso a informação tem de chegar nesses lugares remotos.

Atividades na área

As atividades direcionadas aos ribeirinhos e indígenas, contou com o curso de Elaboração de Projetos Culturais feito pelo Sebrae-AM, Cadastro Prévio da LPG, além da prospecção da busca ativa para inclusão de artistas em situação de vulnerabilidade que dificilmente participam de projetos em processos seletivos como o exigido pela Lei Paulo Gustavo.

O presidente do Concultura, Tenório Telles, pontuou que as comunidades ribeirinhas, em geral, vivem um pouco à margem do processo cultural, e são incluídos nesta gestão num trabalho de educação, conscientização e formação, aprendendo a fazer projetos para poderem concorrer e levar recursos para suas comunidades.

“A busca ativa é uma forma de encontrar os fazedores de cultura em situação de vulnerabilidade, que o município realiza identificando esses atores e tomando a termo seus projetos, e possibilitando participar dos editais, fazendo o recurso chegar onde nunca chegou”, disse o vice-presidente.

A artesã indígena do povo Baré, Mirian Melgueira, que participa de um grupo de mulheres que têm projetos de dança, audiovisual e artesanato, reconheceu o esforço da prefeitura em levar o curso de projetos e o apoio para cadastrar os artistas da comunidade.

“Nós recebemos a informação e os esclarecimentos da Lei LPG de incentivo e fomento à cultura, e, mais ainda, aprendemos a formular os projetos para concorrer a este e outros editais”, concluiu.

Lei Paulo Gustavo no Amazonas

No dia 11 de maio de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto regulamentando o texto da Lei Paulo Gustavo e destinou ao Amazonas e os 62 municípios do estado um total de R$ 87,2 milhões da lei para aplicação em projetos culturais.

O repasse para o Amazonas é o segundo maior da Região Norte, atrás apenas do Pará (165,4 milhões). Do total de R$ 87,2 milhões, R$ 51,7 milhões estão reservados para o Governo do Estado e outros R$ 35,5 milhões para os 62 municípios amazonenses.

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no Amazonas são Manaus (R$ 17,6 milhões), Parintins (R$ 944 mil), Itacoatiara (R$ 856 mil), Manacapuru (R$ 817 mil) e Coari (R$ 719 mil).

(*) Com informações da assessoria

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