Bancada do Amazonas na Câmara - Foto: (Vinicius Loures/Mário Agra/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – Para os parlamentares amazonenses, a Zona Franca de Manaus (ZFM) foi atendida parcialmente no texto-base da reforma tributária. Dos oito deputados federais que compõem a bancada na Câmara, apenas Silas Câmara (Republicanos) votou favorável ao texto.
A proposta do governo Lula, aprovada pela Casa nessa quarta-feira (10), trata da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo. O projeto substitui os cinco impostos pagos atualmente pelo brasileiro:
- PIS;
- Cofins;
- IPI;
- ICMS;
- ISS.
Segundo o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil- AM), o texto não traz uma condição de igualdade para o estado poder competir com outras unidades federativas.
“Nós perdemos competitividade e corremos um risco muito grande. Agora, nos concederam as contrapartidas para UEA (Universidade do Estado do Amazonas), FTI, FMPS; mas o outro pleito era com relação à alíquota zero nas operações internas do comércio, que eles não deram. O comércio de Manaus estará por esse texto muito apenado e, eventualmente, o preço das mercadorias irá aumentar muito, tanto na capital quanto no interior.”
“Nós não temos uma estrada que leve produtos de caminhão para Manaus. Nós temos o rodo fluvial, que vai até Belém por estrada, ou então vem de navio de Santos até Manaus. O fato é que precisamos, sim, de benefícios para termos competitividade. O povo do Amazonas não pode, de nenhuma maneira, ser apenado!,” explicou o deputado.
Nas redes sociais, o deputado federal Capitão Alberto Neto também destacou que o texto aprovado prejudica o crédito presumido e os comércios do Amazonas.
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) pontuou, ao Portal AM1, que a bancada do Amazonas defendeu cinco pontos voltados para o estado, entres eles, os eventos culturais como os festivais de Ópera e Parintins.
Nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o documento aprovado na Câmara possui muitas contradições e isso pode causar problemas ao estado.
Posicionamento da Suframa:
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, afirmou nesta quinta-feira (11) que a proposta aprovada prejudica algumas vantagens da ZFM, mas que a bancada amazonense está unida para reverter os impactos ao PIM.
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