Manaus, 3 de maio de 2024
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Cenário

Reizo Castelo Branco é intimado a pagar multa por desaprovação em contas da campanha de 2018

A informação está publicada no Diário Oficial do órgão do dia 6 de setembro, disponibilizado nessa sexta-feira.

Reizo Castelo Branco é intimado a pagar multa por desaprovação em contas da campanha de 2018

Foto: Divulgação/CMM

O ex-vereador Reizo Castelo Branco foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no prazo de quinze dias, a efetuar recolhimento de valores referentes à desaprovação da prestação de contas da campanha de 2018, quando concorreu ao cargo de deputado federal, mas não foi eleito. A informação está publicada no Diário Oficial do órgão do dia 6 de setembro, disponibilizado nessa sexta-feira (2).

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De acordo com a publicação, referente ao processo de nº 0601761-70.2018.6.04, a prestação de contas de Reizo primeiramente ‘foi julgada não prestada, com a determinação de devolução de valores ao Tesouro Nacional, bem como ao Diretório Regional do PTB’, partido pelo qual o ex-vereador havia concorrido a uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2018.

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Em seguida, o texto afirma que ‘em posterior decisão de reanálise, a prestação de contas foi julgada desaprovada, mantendo a determinação de devolução de valores ao Tesouro Nacional’. Posteriormente, foram apresentados ‘embargos de declaração’ (recursos), que também foram rejeitados pelo Tribunal do Amazonas.

A publicação enfatiza que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão foi mantida, com trânsito em julgado, no dia 24 de agosto deste ano, ou seja, não é mais passível de recurso. O relator do processo foi o desembargador Kon Tsih Wang e a publicação foi assinada pelo desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

Derrotas

Reizo, que é filho do ex-deputado federal, Sabino Castelo Branco e da ex-deputada estadual Vera Castelo Branco, amargou sucessivas derrotas no cenário político amazonense nas últimas eleições.

Em 2018, concorreu ao cargo de deputado federal, e não foi eleito, mesmo alcançando um total de 44.789 votos. No ano de 2020, nas eleições municipais ele se candidatou ao cargo de vereador, mas alcançou apenas 1.779 votos, ficando apenas como suplente.

No mês de abril, o candidato ao cargo de governador, Henrique Oliveira, chegou a afirmar em entrevista ao Portal AM1 que Reizo seria candidato nas eleições deste ano pelo Podemos, mesmo partido de Oliveira, o que não se concretizou.

A reportagem entrou em contato com o ex-vereador para obter um posicionamento oficial sobre a decisão publicada pelo TRE, mas até o fechamento da matéria, os questionamentos não foram respondidos.