(Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil)
BRASÍLIA – O Relatório Final de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação divulgado, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Defesa aponta que não houve fraude ou qualquer indício de irregularidades nas eleições deste ano no Brasil.
“Em resumo, não foi encontrado por nossas equipes nenhum indício de manipulação dos resultados que possa configurar fraude do pleito de 2022”, afirma o Ministério da Defesa, em nota oficial divulgada nesta quarta e assinada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A auditoria no processo eleitoral foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas acompanhassem as eleições, especialmente por conta da utilização de urnas eletrônicas.
Desde 2018 Jair Bolsonaro vem questionando a confiabilidade da votação, sem a apresentação de provas.
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As acusações ganharam força após o 1º turno das eleições presidenciais, quando acabou em 2º lugar, com 51.072.345 votos válidos (43,2%) contra 57.259.504 (48,43%) recebidos por Luís Inácio Lula da Silva.
Durante a disputa no 2º turno das eleições, Bolsonaro chegou a dizer publicamente que se não recebesse 60% dos votos “algo de anormal” estaria acontecendo.
Ao término da disputa, Bolsonaro saiu derrotado, com 58.206.354 (49,1%) votos contra 60.345.999 (50,9%) votos recebidos por Lula. A derrota do candidato à reeleição desencadeou uma onda de manifestações pelo Brasil e uma pressão na auditoria realizada pelo Ministério da Defesa.
Democracia fortalecida
Ainda na nota oficial, o Ministério apontou que encaminhou ressalvas no processo eleitoral que devem ser levadas em consideração pela equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação.
“Para que ambas as instituições, em objetivo maior, corroborem para a manutenção do estado democrático de direito, garantido a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição da República Federativa do Brasil”.
Também em nota publicada no site oficial, o TSE afirmou que recebeu o relatório do Ministério da Defesa e disse que as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, afirmou o Tribunal, em nota assinada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
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Mais cedo, também nesta quarta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou um relatório sobre a fiscalização realizada nas urnas durante as eleições.
O documento, que também apontou que não houve fraude nas eleições, foi levado ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
“Após o levantamento e a análise de todos os relatórios elaborados pelas Comissões de Direito Eleitoral dos Conselhos Seccionais da OAB em todo o país, concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação”, disse a OAB, no documento.
Ineditismo
Pela primeira vez na história o Tribunal de Contas da União (TCU) formou um comitê para acompanhar e fiscalizar a eleição e a transição governamental.
Diante das manifestações que questionavam a lisura do sistema de votação eletrônica, o TCU entregou ao TSE o resultado da conferência de 4.162 boletins de urnas, ainda no fim de outubro, a partir da análise dos resultados do primeiro turno.
Na conferência, o TCU não encontrou nenhuma disparidade em relação aos boletins impressos de cada urna e os dados divulgados pelo TSE para 5,8 milhões de votos auditados.
Em entrevista durante o 24º Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai), no Rio de Janeiro, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, reafirmou a segurança no processo eleitoral brasileiro.
“Os auditores do TCU seguem um trabalho sério, que é estabelecido em manuais e padrões internacionais. Quem desejar dizer o contrário, terá de dizer que manuais e padrões segue. Nós temos convicção em assegurar que o que os nossos auditores dizem é consistente tecnicamente. Posso afirmar que as eleições brasileiras são auditáveis e traduziram aquilo que foi a expressão do voto popular, porque nós tivemos a chance de verificar, em todas as etapas, a seriedade da apuração feita pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Dantas.
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