Coari/AM – A prefeita interina de Coari, Dulce Menezes (MDB), vai contratar uma empresa pelo montante de R$ 1 milhão apenas para fazer a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da administração municipal. O contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta segunda-feira (02).
Essa e outras aquisições milionárias feitas por Dulce Menezes ocorrem em paralelo às diversas denúncias protocoladas no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra a gestão da prefeita. Em seis meses, Dulce acumula ao menos cinco denúncias de irregularidades em compras públicas, conforme noticiado pelo Portal AM1 nos últimos meses.
Desta vez, o gasto tem como foco o serviço de “manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação e fornecimento de peças de ares-condicionados, visando atender o complexo da Prefeitura Municipal de Coari”.
Pelo prazo de um ano, Dulce Menezes vai pagar o total de R$ 1.300.978,80 pelos trabalhos. Mensalmente, a gestora deverá gastar cerca de R$ 108.414,90 dos cofres públicos.
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Esse montante será pago à empresa Era do Gelo Refrigeração, localizada no Centro de Coari. Embora esteja sem a informação do CNPJ (09.196.077/0001-53) no contrato, o Portal AM1 encontrou os dados no site da Receita Federal.
Com nome empresarial CARDOVAL C. SILVA – ME, que é o nome que consta no contrato, a empresa apresenta um capital social de R$ 280 mil, valor que é bem abaixo do que a prefeitura deverá pagar à firma. Além disso, o estabelecimento funciona desde 2007 e não há informações sobre quem são seus donos.
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A principal atividade econômica do estabelecimento é o “comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo”, além de outros 42 serviços secundários, que variam entre sonorização, iluminação, hotéis, transporte, restaurante, material de construção e outros.
Denúncias
Na última sexta-feira (31), a prefeita Dulce Menezes voltou a ser denunciada no TCE-AM por irregularidades na administração pública. Desta vez, há indícios de fraude em um contrato de mais de R$ 1,9 milhão para obra de urbanização que interligará o município às comunidades de Guarabira e Itapéu.
Mas essa não é a primeira denúncia contra a gestão de Dulce Menezes. Ao menos cinco representações, conforme consta no Diário Eletrônico, acusam a gestora de possíveis fraudes em licitações públicas para compras variadas.
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Entre as denúncias no TCE, está a da locação de oito carros de luxo no valor de mais de R$ 3 milhões; aluguel de 30 motocicletas por R$ 1,4 milhão, que, inclusive, foi suspenso pelo TCE por indícios de superfaturamento; além de possíveis irregularidades na contratação de serviço de buffet, visto que há indícios de fraude na emissão de notas fiscais no valor de R$ 626 mil.
Resposta
A reportagem procurou a Prefeitura de Coari para melhores esclarecimentos sobre o gasto com manutenção em aparelhos de ar-condicionado. Porém, assim como das outras vezes, não houve resposta aos questionamentos.
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