Foto: Reprodução
COARI/AM – Nos últimos seis meses, a prefeita interina de Coari, Dulce Menezes (MDB), vem acumulando diversas denúncias e processos no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ao menos cinco representações, conforme consta no Diário Eletrônico, acusam a gestora de possíveis fraudes em licitações públicas para compras variadas.
Vale destacar que Dulce Menezes é tia do ex-prefeito Adail Filho (PP). Além disso, ela é vereadora e presidente da Câmara Municipal, por isso, assumiu a prefeitura, após o sobrinho ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, no último pleito municipal.
Dentre as denúncias no TCE está a da locação de oito carros de luxo no valor de mais de R$ 3 milhões. O contrato foi firmado no fim de 2020 e mantido por Dulce. Segundo o documento, a homologação da cifra milionária foi assinada pela ex-presidente da Câmara Municipal de Coari, Jeany Pinheiro, antes de finalizar 2020. Ela também é tia de Adail Filho.
Leia mais: Aluguel de carros de luxo por R$ 3 milhões em Coari é suspenso pelo TCE
A contratação garante o aluguel de 8 carros modelo Toyota SW4, com valor unitário (mensal) que varia mensal de R$ 30 mil a R$ 34 mil, por 12 meses. O que dá um total de cerca de R$ 3 milhões, gastos em plena pandemia de covid-19.
Com base na denúncia movida pelo advogado Raione Cabral Queiroz, a conselheira Yara Lins, que é a relatora das contas do município, determinou a suspensão do certame e do contrato.
Motos
Não bastasse o aluguel de carros luxuosos, a prefeita Dulce Menezes também pretendia desembolsar um valor milionário para alugar motos. Dias após a suspensão do primeiro contrato citado, a conselheira Yara Lins barrou novamente essa outra compra da prefeita de Coari.
De acordo com o documento, a magistrada suspendeu o aluguel de 30 motocicletas por R$ 1,4 milhão por indícios de superfaturamento. Segundo a denúncia, cada veículo teria o valor de R$ 4 mil e, por mês, a locação custaria R$ 120 mil aos cofres de Coari.
Leia mais: TCE impede que prefeita de Coari alugue motos por R$ 1,4 milhão
Movida novamente pelo advogado Raione Queiroz, esta nova denúncia aponta que a empresa contratada é a Kaele LTDA, que tem como proprietário José Neilo de Lima Silva. Segundo ele, o empresário é dono de outras empresas, entre elas, a Merront Comercial LTDA, que também venceu o certame para aluguel dos carros de luxo em Coari.
Buffet
Outra denúncia nas costas de Dulce é sobre possíveis irregularidades na contratação de serviço de buffet. Há indícios de fraude na emissão de notas fiscais no valor de R$ 626 mil, conforme a representação aceita pelo conselheiro Mario de Mello.
Na contratação, há fortes indícios de emissão de notas frias por parte da empresa T. C. T. de Lima Eirelli, referente ao pagamento do serviço e da não entrega do produto. A denúncia cita que a empresa conseguiu emplacar contratos a partir de Atas de Registros de Preços nos valores de R$ 244 mil; R$ 72 mil e R$ 310 mil, totalizando o montante de R$ 626 mil.
Leia mais: TCE apura buffet de R$ 626 mil contratado pela prefeita de Coari
Mais irregularidades
Dulce Menezes teria praticado irregularidades em mais um contrato, desta vez, para locação de imóveis para Prefeitura de Coari. Segundo a denúncia, pelo menos oito contratos de aluguel seriam suspeitos de superfaturamento ou favorecimento de familiares da prefeita.
Entre eles, estão o contrato n° 796/2020, no valor global de 112 mil e o contrato n° 193/2020, no valor global de R$ 60 mil. Com vigência de oito meses, ambos foram firmados ainda na gestão de Adail Filho.
Leia mais: Carros, motos e imóveis: contratos da Prefeitura de Coari estão sob suspeita
Também foi citado o contrato n° 720/2020, no valor global de R$ 360 mil, por 12 meses; além do contrato de n° 18/2021, para aluguel de imóvel onde teria funcionado o Comitê Eleitoral em Coari, dos candidatos Adail Filho e Mayara Pinheiro, em 2016; Mayara Pinheiro, em 2018 e Adail Filho e Keitton Pinheiro, em 2020
Nepotismo
E nem só de possíveis fraudes e irregularidades em contratos são movidas as denúncias contra a prefeitura. A gestão de Dulce Menezes, que não deixa de representar a Família Pinheiro no comando de Coari, também é acusada de nepotismo.
No último dia 28, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar o caso. Em fevereiro deste ano, o Portal AM1 já havia publicado reportagem sobre denúncia de nepotismo praticado por Dulce Menezes.
Entre os nomes denunciados que seriam parentes da gestora, estão: Ledeson da Cruz Menezes, Anne Karoline Mafra de Souza, Josué da Cruz Figueiredo, Cenyra da Cruz Monteiro, Cynara da Cruz Monteiro, Valci Leitão de Araújo, Valdevino Leitão de Araújo.
Leia mais: MP-AM vai apurar denúncia de nepotismo em Coari
Em nota encaminhada ao Portal AM1, na ocasião, a prefeita Dulce Menezes chegou a rechaçar a denúncia de nepotismo e alegou que os “parentes já atuavam na gestão de Adail Filho (PP), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) em dezembro do ano passado e que não havia nenhum tipo de impedimento para a contratação em nova gestão”, dizia o texto da nota.
TCE
A reportagem procurou o TCE-AM para saber se alguma medida será tomada diante das inúmeras denúncias contra a prefeita de Coari. Em nota, o órgão de controle informou que já foi feita uma auditoria no município e que as suspensões de contrato serão incorporadas na prestação de contas.
“A auditoria deste ano já aconteceu no município. Todos as suspensões de certames serão incorporadas às prestações de contas do município. Ao todo estão em tramitação 17 representações contra a prefeitura de Coari, sendo que nove delas são provenientes da Ouvidoria do TCE, que recebe denúncias contra gestores”, diz trecho da nota.
Reinado da Família Pinheiro
Em abril, o Portal AM1 mostrou que o reinado da Família Pinheiro já se sustenta há mais de 20 anos na cidade e até mesmo fora dela. Mesmo embalada por muitas polêmicas e investigações, os Pinheiros continuam dominando as esferas de poder no município.
Coari gera bastante interesse aos caciques políticos, uma vez que a Prefeitura da cidade administra, além dos repasses constitucionais e obrigatórios decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os milhões repassados pela Petrobras de royalties pela exploração de petróleo.
Leia mais: Família Pinheiro reina há 20 anos em Coari: Pai, filhos e parentes dominam a terra do gás
Atualmente, Adail Filho não está mais no comando do Executivo Municipal, mas isso não quer dizer que a família saiu do poder. Assumiu em seu lugar, ainda no ano passado, antes do fim das eleições, sua tia Jeany Pinheiro, que naquele período era a presidente da Câmara Municipal.
Com a virada de ano e com o resultado das eleições, algumas coisas mudaram, entre elas, o comando da Casa Legislativa, que passou a ser da vereadora Dulce Menezes. Com isso, foi ela quem assumiu interinamente a Prefeitura de Coari, agora em 2021. Ainda como vereadora, quem substitui Dulce na Câmara Municipal é Jeany.
Vale mencionar que, ano passado, disputavam a reeleição Adail Filho e Keitton Pinheiro, que é primo do ex-gestor. Além deles, a família emplacou, ainda, Mayara Pinheiro, irmã de Adail Filho, como deputada estadual, sendo a mais votada em 2018.
Sem prefeito legítimo
Coari está sem um prefeito escolhido pelo povo desde o fim do ano passado, ou seja, há mais de seis meses. E a recorrente gestão da família Pinheiro na Prefeitura de Coari é justamente o teor do indeferimento de candidatura de Adail Filho.
De acordo com o TRE, ao acatar um processo movido por Robson Tiradentes (PSC) – principal opositor de Adail nas eleições 2020 –, um grupo familiar não pode exercer mais de dois mandatos seguidos.
A decisão leva em consideração que Adail Pinheiro, mesmo que pela metade, chegou a assumir como prefeito de 2013 a 2014. Após isso, assumiu Raimundo Nonato. Na sequência, Adail Filho foi eleito prefeito em 2016. Este mandato, segundo o TRE, teria sido último permitido para a família Pinheiro exercer.
Eleições
Desde então, Coari está sem chefe municipal escolhido pela população. Eleições suplementares já deveriam ter sido realizadas, mas o processo de inelegibilidade ainda segue em andamento.
Em abril, um recurso apresentado por Adail e Keitton foi negado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Carvalho Neto. Após isso, a Coligação Ficha Limpa para Coari, encabeçada por Robson Tiradentes (PSC), pediu ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que determine a eleição suplementar no município no prazo de 20 a 40 dias.
Após a decisão do ministro Tarcísio Carvalho Neto, aliás, Adail Filho publicou uma postagem nas redes sociais em tom de deboche e afrontando a Corte Superior. Na legenda do post, ele acredita que a população de Coari deverá eleger algum aliado seu, que vier para o novo pleito.
Leia mais: Adail Filho debocha do TSE e decreta: ninguém tira a família Pinheiro do poder
A expectativa é de que o grupo do ex-prefeito deve indicar o ex-presidente da Câmara Municipal de Coari, Keiton Pinheiro (PSD), que foi vice na chapa de Adail Filho em 2020, para disputar o cargo.
O processo segue em andamento e sem previsão de novas eleições em Coari.
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
