Fotos: Robervaldo Rocha / CMM
MANAUS, AM – O vereador Rodrigo Guedes (PSC) afirmou nesta quarta-feira (15), que o Orçamento Municipal, no valor de R$ 7,1 bilhões, votado e aprovado na tarde dessa terça-feira (14), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi feito às pressas e de forma surpresa em sessão extraordinária que durou quase duas horas. Segundo Guedes, não houve comunicação prévia.
Durante a votação da LOA e do PPA, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) questionou a votação realizada às pressas, em que os parlamentares não tiveram tempo de se prepararem para as discussões. Ainda na discussão do projeto, o parlamentar chegou a dizer que não foi avisado da votação “relâmpago” e que nada é comunicado com antecedência.
“Eu soube agora, inclusive, eu perguntei do líder Marcelo Serafim (PSB), ainda há pouco, há cerca de 20 minutos e nós votaríamos a LOA e o PPA hoje. Então, obviamente, eu pensava que seria amanhã (hoje) ou quinta-feira e não nos organizamos. Eu peço ajuda da Diretoria Legislativa (DL) para que a gente possa localizar a numeração das emendas que eu apresentei ao projeto da LOA”, disse o parlamentar, na ocasião.
Em resposta, o presidente da Mesa, na ocasião, o vereador Wallace Oliveira (Pros) informou que as emendas de Guedes estavam no bloco de emendas com pareceres contrários. Já Marcelo Serafim esclareceu que nem todas as emendas de Rodrigo Guedes foram reprovadas e que ele tinha projetos com pareceres favoráveis também.
Guedes contestou a aprovação da LOA por aprovar orçamento para Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e votou contrário, por considerar que a Semcom terá orçamento maior que quatro pastas que têm serviços fins, como as Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), a do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtempi) e a Fundação Dr. Thomas, juntas, não somam o mesmo orçamento.
Guedes disse que David Almeida prefere priorizar a propaganda e a publicidade do que os serviços que poderiam melhorar a qualidade de vida da população manauara.
“Presidente, meu voto em contrário foi por conta da divisão do orçamento municipal e vi que a Semcom tem R$ 87 milhões de orçamento previsto para 2022. Nós temos aí secretarias como a Semmas, a Manauscult, a Semtempi e a Fundação Doutor Thomas, se nós somarmos esses quatro órgãos, eles não têm o orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação. Então a gente ver que a prioridade está sendo priorizado em publicidade, em marketing e propaganda e não nas políticas fins. A gente, por exemplo, não tem um gasto estipulado mínimo, de forma adequada e descente, em esportes em Manaus”, questionou o vereador.
Guedes foi alertado pelo vereador Wallace Oliveira que seu voto contrário vetaria inclusive, suas emendas e as dos demais colegas de Parlamento. Guedes também contestou que não há votação de destaques para apenas um item da pauta para votar a parte e manteve o voto contrário. Em tréplica, o líder do prefeito, Marcelo Serafim disse que há sim a votação de destaques e que a assessoria do vereador Rodrigo Guedes não o instruiu para solicitar a votação em separado.
Demais parlamentares, que votaram favorável a proposta defenderam o Orçamento e afirmaram que a Semcom gere a comunicação das demais pastas da Poder Executivo e precisa ter um valor maior que as demais.
Casa da “mãe Joana”
Em conversa com o Portal Amazonas1, na manhã desta quarta-feira (15) o parlamentar disse que os parlamentares da base aliada do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) fazem o que querem. “Aqui é a casa da “mãe Joana”. A expressão é usada para afirmar que é um lugar que não tem comando.
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Orçamento
Com a aprovação, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) teve seu primeiro Orçamento aprovado e poderá gastar o valor de R$ 7,1 bilhões em 2022, 28% maior que em 2021. Em 2021, o valor foi de R$ 5,5 bilhões.
A aprovação do Orçamento aconteceu na tarde dessa terça-feira (14), em sessão extraordinária na CMM, após duas semanas em que foram realizadas apenas solenidades e sem votações na Casa Legislativa.
Além da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada com 258 emendas parlamentares para 2022, o Plano Plurianual para os próximos quatro anos (2022 a 2025) também foi aprovado e prevê uma arrecadação até 2025 de mais de R$ 7,5 bilhões.
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Emendas
Neste ano, o valor de destinação de emendas foi de R$ 42,5 milhões e cada parlamentar terá o direito de usar R$ 1.036.585,37 (um milhão e trinta e sete mil reais). Deste valor, os vereadores apresentaram quatro emendas de forma coletiva, no valor de aproximadamente R$ 400 mil, que serão destinadas a cinco organizações sem fins lucrativos. Receberão as emendas o Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC); Lar Batista Janell Doyle; Fazenda da Esperança; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Pró-menor Dom Bosco.
Geralmente, as emendas são utilizadas para melhorias na cidade destinadas à educação, infraestrutura e saúde, bem como para instituições de cunho filantrópico, podendo ser feita de forma individual ou coletiva, quando mais de um parlamentar decide fazer uma “juntada” de emendas (termo usado na política) somando os valores e destinando a uma causa específica.
Plano Plurianual
O Plano Plurianual 2022-2025 aprovado durante a sessão extraordinária, organiza a atuação governamental em programas e ações, construídos para o alcance das orientações estratégicas de governo, definidas para o período de sua vigência e identificadas no planejamento estratégico do município.
Dentro desses planejamentos estratégicos está a atenção à saúde; educação básica e profissional, desenvolvimento social, crescimento econômico, ambiental, infraestrutura e mobilidade, além de eficiência em gestão.
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