MANAUS, AM – Com os vereadores cada vez mais se aproximando de votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Prefeitura de Manaus, em 2022, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) alertou a população sobre um possível transtorno que estaria nas entrelinhas do repasse municipal: o aumento da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Manaus.
Um projeto aprovado no fim da gestão do ex-prefeito deixou o reajuste engatilhado no ano passado e a mesma situação poderá ocorrer em 2022, ano em que que também está previsto o reajuste salarial do prefeito da cidade, do vice-prefeito e de seus gestores municipais, assim como, dos 41 parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto aprovado em 2020, que inclusive, se tornou alvo de investigação no Ministério Público do Amazonas (MPAM).
No dia 15 de fevereiro, o prefeito David Almeida (Avante) anunciou que iria revogar o aumento do percentual da alíquota de recolhimento do Imposto Territorial Urbano de 2021. Em março, o vereador Amom Mandel (sem partido) entrou com uma indicação à Prefeitura de Manaus, cobrando o cumprimento da promessa, mas o poder Executivo não retornou o indicativo.
A situação voltou a ser debatida na Câmara Municipal nesta segunda-feira (22) por Rodrigo Guedes que alertou sobre a possibilidade de o reajuste ser aprovado junto com a votação da LOA, uma vez que David não barrou o aumento.
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“Se o prefeito não envia o Projeto de Lei vale o aumento que foi concedido em 2019, mas foi suspenso nos anos seguintes devido à pandemia. O prefeito chegou a conceder um desconto de 30% no valor final para quem pagasse em conta única, sendo que o aumento foi de 40%, então o prefeito está enganando a população. Tirando dinheiro da população e entregando aos empresários”, disse.
Por se tratar de um projeto de lei de autoria do Executivo, os vereadores ficam limitados a apresentar apenas indicativos, cobrando David para revogar a legislação original. Porém, segundo Guedes, o risco está na votação da LOA, que deve definir o orçamento do Executivo no mês de dezembro.
“Se votarmos a Lei Orçamentária, agora, certamente esse reajuste está engatado no orçamento do município, uma vez que a Lei Orçamentária busca definir o orçamento. Isso é um risco à população, é chancelar o aumento do IPTU!”, explicou.
Gastos desnecessários
Ao Portal Amazonas1, Guedes também afirmou que apresentou indicativo para barrar os recursos gastos pela Prefeitura de Manaus com a realização de festividades para o Natal e o Ano Novo. Conforme revelou David, os gastos deverão somar mais de R$ 10 milhões, além de pagar R$ 600 mil para o cachê do cantor Luan Santana.
“O que o povo precisa é de saúde, educação e principalmente alimento, eu fiz um levantamento básico e somente com o valor pago ao Luan, seria possível distribuir 6 mil cestas básicas, cada uma custando R$ 100 para a população amazonense. É um valor muito alto para ser gasto com shows e festas nesse momento”, considerou.
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