Foto: Antônio Mendes / Portal AM1
MANAUS, AM – Passados os dez primeiros meses da gestão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continua sendo um assunto engavetado pelo gestor da Prefeitura de Manaus. Isso porque, o reajuste foi suspenso no início de 2021, mas isso não garante que em 2022, o imposto já venha com uma nova alíquota de cobrança.
Um projeto aprovado no fim da gestão do ex-prefeito deixou o reajuste engatilhado no ano passado e a mesma situação poderá ocorrer em 2022, ano que também está previsto o reajuste salarial do prefeito da cidade, do vice-prefeito e de seus gestores municipais, assim como, dos 41 parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto aprovado em 2020, que inclusive, se tornou alvo de investigação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Em março deste ano, o vereador Amom Mandel (PODE) entrou com uma indicação oficial à Prefeitura de Manaus, cobrando o cumprimento da promessa feita pelo prefeito eleito David Almeida (Avante) que anunciou a revogação do aumento do percentual da alíquota de recolhimento do Imposto Territorial Urbano de 2021. Em alguns casos o valor do imposto chegou a 40% a mais que o cobrado no ano anterior.
O pagamento do imposto pelos contribuintes é destinado, principalmente, para a melhoria da educação, da saúde e da infraestrutura da cidade, mas o prefeito David Almeida parece não estar preocupado com as reais situações da população manauara, no que diz respeito à infraestrutura -em que muitas ruas estão em condições precárias e que vêm agravando ainda mais no período chuvoso-, para afirmar que o IPTU está sendo empregado em pinturas de praças, calçadas e muros, como a própria propaganda da prefeitura está mostrando.
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Diariamente, o Portal Amazonas1 vem mostrando a realidade dos manauaras, principalmente com a falta de infraestrutura em ruas e avenidas da cidade, onde os buracos tomam conta de ruas inteiras em bairros mais afastados do Centro, enquanto acontece mais investimentos em bairros onde a população tem um maior poder aquisitivo.
O economista Orígenes Martins Júnior afirma que na prática o IPTU deveria retornar aos manauaras com serviços de urbanização nos seus bairros, porém estes serviços não são oferecidos em sua totalidade e, em bairros mais afastados, é possível perceber a falta de infraestrutura.
“Teoricamente, os impostos deveriam bancar os custos do governo e permitir a este, retornar à população em forma de serviços e obras, o que foi arrecadado. A grande questão que passou a gerar discussão, foi o quanto este imposto, em suas diversas formas, pode ser injusto ou até mesmo instrumento de pressão social. O caso do IPTU, o nome e a destinação já indica que o usuário deveria receber benefícios referentes a urbanização de seu imóvel nas mais diversas formas, o que sabemos não acontecer no todo”, disse.
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Já quanto o reajuste, Orígenes Jr., diz que um aumento pode prejudicar ainda mais os menos favorecidos, economicamente falando, pois os preços dos alimentos, por exemplo, já fazem a diferença na hora da comprar comida, ainda mais com o IPTU sendo reajustado.
“Em relação a reajuste do imposto, estamos em um período de exceção, onde o desemprego e a diminuição da renda agravados pela inflação, deveria fazer com que os gestores públicos pensassem bastante antes de qualquer aumento. Para quem já luta para sobreviver, um aumento nós custos principalmente por conta de impostos, tem um impacto não apenas forte como frustrante”, afirmou o economista.
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Recolhimento
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, o valor arrecadado com o IPTU, multas e juros da dívida ativa do IPTU, entre janeiro a outubro de 2021, já chega a R$ 272.466.624,42 (duzentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). A previsão total de arrecadação para este ano, é de mais de R$ 330,8 milhões.
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