Medida preventiva busca reduzir a exposição de estudantes e profissionais da educação à poluição causada pelas queimadas.
Decisões atingem siglas em municípios do interior após a falta de prestação de contas anuais referentes a 2025.
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro.
Decisão aponta que Flávio Bolsonaro ocupou cerca de 20 segundos de uma inserção de 30 segundos, acima do limite permitido para apoiadores.
Decisão aponta que a conta utilizava identidade visual oficial de campanha sem comunicação à Justiça Eleitoral.
A empresa terá três dias para cumprir a decisão. O Discord poderá recorrer da determinação em até dez dias úteis.
Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário.
Flávio Dino anulou a decisão do CNJ que havia suspendido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
O pedido se apoia no investimento milionário da Amazonprev no Master e no temor de prejuízo diante da situação financeira do grupo.
