Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário.
Flávio Dino anulou a decisão do CNJ que havia suspendido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
O pedido se apoia no investimento milionário da Amazonprev no Master e no temor de prejuízo diante da situação financeira do grupo.
O Conselho informou que a profissional está impedida de exercer a função enquanto são apuradas as circunstâncias do atendimento que terminou em óbito.
Agência determinou ainda a proibição de 30 medicamentos
David afirma que Wilson Lima rompeu acordos, bloqueou repasses e deixou Manaus sem o apoio prometido pelo Estado.
Parlamentares afirmam que a PEC da Blindagem desrespeita o regimento da Câmara e a Constituição, por não seguir o rito adequado.
Em julho do ano passado, a PF indiciou 117 pessoas por suspeita de desvio de verbas para creches em São Paulo.
Tribunal aponta favorecimento e formalismo excessivo em concorrência pública
