A decisão foi tomada após uma representação do atual prefeito, Marcos Martins (União Brasil), que apontou possíveis irregularidades no processo.
CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados.
Para o primeiro semestre, o período é de 2/1 a 14/3/2025, e, para o segundo, entre os dias 16/6 e 29/8/2025.
STF suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União até o cumprimento de critérios de transparência.
Deputados concentram esforços para votar projetos como a Lei Orçamentária (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a regulamentação da reforma tributária.
A equipe do Ibama identificou graves irregularidades administrativas e alto impacto ambiental.
A Corte de Contas oficializou o prefeito Keitton Pinheiro para suspender os editais e apresentar no prazo de cinco dias a comprovação.
A resolução estabelece a plataforma como o "sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos" em todo o território nacional.
O comandante português havia sido acusado pela prática da infração tipificada no artigo 258, inciso 2º, II, na forma do artigo 171, inciso 1º, ambos do CBJD.
