A Justiça Eleitoral suspendeu o recebimento de recursos financeiros ao partido devido a prestações de contas não declaradas da sigla, no exercício de 2019.
Na decisão, Zanin entendeu que a limitação é inconstitucional por ser uma afronta à igualdade de gênero, que garante os mesmos direitos e obrigações a homens e mulheres.
Na decisão, Fux entendeu que a lei fere princípios constitucionais democráticos. Para ele, a lei exaltou a atuação de investigados que participaram de atos golpistas.
As normas estão suspensas desde setembro de 2022 e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte.
Decisão unânime da Cecob suspende Wallace Souza por cinco anos. Também foi punido o presidente em exercício da CBV
Mesmo com a determinação da Justiça brasileira a plataforma Telegram ainda estava ativo na tarde desta quarta-feira
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) considerou a suspensão do Novo Ensino Médio importante para professores e alunos
A proposta tem sido alvo de protestos da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma no ensino
Prefeitura de Manicoré pretende comprar 4 mil medalhas de latão, 1,2 mil cones de sinalização, 1 mil troféus e 900 bolas