Foto: Robervaldo Rocha / CMM
MANAUS, AM – Os 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) terão mais de R$ 1 milhão para empregar em emendas. Isso porque foi aberto o prazo, nessa segunda-feira (22), durante sessão, para que cada um deles indique à Prefeitura de Manaus como ela poderá usar a verba, de acordo com a necessidade apontada pelo vereador.
O valor total do Orçamento para destinação de emendas é de R$ 42,5 milhões e cada parlamentar terá o direito de usar R$ 1.036.585,37 (um milhão e trinta e sete mil reais). Em relação ao valor aprovado em 2020 para ser usado em 2021, no caso R$ 27 milhões, o valor liberado para 2022 é 57% maior que este ano e a diferença chega a ser R$ 15,5 milhões para mais.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 já foi aprovada no Parlamento, após leitura dos pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, fixado em R$ 7,1 bilhões.
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Geralmente, as emendas são utilizadas para melhorias na cidade destinadas à educação, infraestrutura e saúde, bem como para instituições de cunho filantrópico, podendo ser feita de forma individual ou coletiva, quando mais de um parlamentar decide fazer uma “juntada” de emendas (termo usado na política) somando os valores e destinando a uma causa específica.
Neste primeiro momento, os parlamentares farão suas indicações e, após isso, a apreciação destas deve acontecer nas primeiras semanas de dezembro, antes do recesso parlamentar.
Entidades
O líder do prefeito David Almeida (Avante) na Casa, vereador Marcelo Serafim (PSB), propôs uma “juntada” para beneficiar entidades filantrópicas de Manaus com o valor de R$ 50 mil.
Já o vereador Elissandro Bessa propôs que 10% do valor das emendas, no caso R$ 100 mil, sejam destinados a estas instituições.
Entre as instituições mencionadas pelos vereadores, apareceram os nomes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); do Pró menor Dom Bosco; do Lar Janell Doyle; do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) e da Fazenda da Esperança.
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